Riva propõe responsabilidade social na gestão ambiental

Dados de pesquisas mostram que, nos últimos seis anos, os gastos sociais no Brasil atingiram a expressiva soma de R$ 150 bilhões de reais. Mesmo assim, a terça parte da população brasileira continua situada abaixo da linha da pobreza. O quadro chamou atenção do primeiro-secretário, José Riva (PP) que, apresentou projeto de lei sugerindo estabelecer normas direcionadas à responsabilidade social na gestão pública.

“Se os resultados têm sido insuficientes, frente ao investimento é necessário, que reavaliemos a sua eficácia e efetividade”, disse Riva.

O programa prevê ações planejadas e transparentes dos Poderes Públicos integrado com os poderes federal e municipal, por meio de parcerias sociais, com a iniciativa privada. O objetivo é implementar políticas públicas, planos, programas, projetos e ações eficazes e descentralizados, com base em diagnósticos atualizados, sistemas de acompanhamento, avaliação e prestação de contas permanentes.

De acordo com o deputado, isso poderá prevenir riscos e corrigir desvios, capazes de afetar o cumprimento das metas de melhoria dos indicadores sociais do Estado. As políticas públicas nas áreas econômica, financeira, social, ambiental e de infraestrutura deverão pautar-se pelos padrões de responsabilidade social na gestão pública.

Riva elogia a compreensão da sociedade que não se omitiu em momento algum na tentativa de mudanças propostas pelos poderes constituídos. “Prova disso é o crescimento exponencial da economia gerada pelas micro e pequenas empresas e do voluntariado social”, afirmou Riva.

Segundo dados disponíveis, já são 250 mil as organizações, que atuam no Brasil, nas mais diversas áreas, reunindo 38 milhões de pessoas em atividades sociais voluntárias. Segundo o IPEA, em 1999, a Ação Social das Empresas no Brasil alcançava um volume de investimentos da ordem de 4,7 bilhões de reais.

“Assim, começamos a perceber que a amplitude do que enfrentamos e sua complexidade tem superado a capacidade e as iniciativas individuais. Somente através da cooperação poderemos enfrentar este desafio”, avalia Riva.

Para José Riva, a banalização da miséria chegou a um ponto insuportável. “Precisamos, neste sentido, trabalhar na direção da reforma do paradigma que regula o Poder Público e determina sua relação com a sociedade, envolvendo e promovendo as inúmeras formas de organização social”, observou o parlamentar.

Riva admite que as resistências a projetos que reduzem a miséria no país são muito grandes. “Nossa herança cultural é muito forte, vivemos sob a égide do Estado Burocrático Colonial, aonde a cultura corporativa e avessa à participação social predomina no aparelho do Estado”, afirmou o deputado.

Riva acredita que, o papel da iniciativa privada e das organizações não deve substituir o Estado em suas atribuições, mas integrarem-se ao Poder Público num compromisso de cooperação para planejar e executar ações mensuráveis na área social, assim como é feito na área fiscal. “Que passem a ser efetivamente cumpridos planejamentos, orçamentos e execuções de ações, que por sua vez tenham indicadores claros e precisos que possam aferir resultados”, afirmou Riva.