Regularização fundiária e Habitação são pautas de MT

Num momento de ebulição das cidades, principalmente por conta do crescimento desordenado, partiu de Mato Grosso a pauta central do 10º Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam): Regularização Fundiária e Habitação. O tema 'A Reforma Urbana no Centro da Pauta Política', que norteia o evento, foi escolhido a partir de reivindicações das discussões do movimento comunitário mato-grossense e do Distrito Federal, robustecida nos últimos anos.

O 10º Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores, de 22 a 25 deste mês, em Lauro de Freitas (Bahia), tende a ser um divisor de águas para o movimento comunitário. Explica: pela primeira vez na história, o governo federal (leia-se Lula) irá repassar às equipes técnicas dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Desenvolvimento Social, entre outros, o documento final, a ser denominado 'Carta Comunitária da Bahia'.

No 10º Congresso, Mato Grosso deve ter provavelmente a terceira maior delegação, com cerca de 200 delegados, inferior apenas à Bahia, anfitriã do evento, e São Paulo.

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza, revela que a insistência dos líderes mato-grossenses para que a regularização fundiária fosse inserida no rol dos temas prioritários justamente por conta da situação atual. "Cuiabá, por exemplo, possui mais de 60% de sua área urbana sem documentação legal; há casos de extensas regiões importantes da cidade em que três ou quatro pessoas ou empresas apresentam escritura ou título de posse", justifica Édio Martins.

Fundador do movimento comunitário na década de 70 e primeiro presidente da Conam, o presidente da União Coxipoense de Associações de Moradores (Ucam), Valmir Cardoso Oliveira, crê que o debate sobre a questão fundiária é indispensável para garantir bem-estar às gerações futuras e, por conseqüência, reduzir o déficit habitacional.

Já o presidente da Federação Mato-Grossense de Associações de Moradores, Walter Arruda, considera indispensável que as entidades tenham clareza sobre o acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). "Pela primeira vez na história, com o governo Lula, as associações de bairros têm condições de obter financiamento para construir casas, através do FNHIS, destinadas às famílias carentes", comemora Walter Arruda.