Convênio trará R$ 439,9 milhões para Mato Grosso

Mato Grosso receberá R$ 439,9 milhões de investimentos para a redução da desigualdade social. O convênio onde é lançado o programa Territórios da Cidadania será assinado nesta segunda-feira (19.05), na MT Regional. O texto prevê a formação de um comitê gestor, formado pelos Governos do Estado e Federal, e ainda representes municipais, para definir a aplicação dos recursos do projeto nacional. Nesta primeira fase do programa, 31 municípios mato-grossenses, divididos em dois territórios serão beneficiados. A assinatura acontecerá às 15 horas, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrícola e prefeitos das cidades atendidas.

As ações do programa serão iguais nos dois territórios, variando somente o valor investido conforme a necessidade de cada região. As Secretarias de Planejamento, e Desenvolvimento Rural, além do MT Regional, representam o Governo do Estado no programa. “O convênio será assinado na sede da Agência de Fomento porque visa facilitar as ações do Governo nos municípios, o contato com cada comunidade. O comitê gestor irá verificar in loco as necessidades destas regiões, como melhor aplicar os recursos seguindo os estudos já realizados pelo Governo Federal”, explica o coordenador do programa do MT Regional, José Aparecido dos Santos.

O primeiro território, o Baixo Araguaia, localizado na região de Confresa (1.160 Km a Nordeste da capital), é formado por quinze municípios e irá receber R$ 231,8 milhões. A área total do território é de 116.040 quilômetros quadrados, possuindo 94.777 habitantes, sendo que 49,57% destas pessoas vivem na área rural. O programa Territórios da Cidadania irá atuar com ações fundiárias, como o reconhecimento e titulação de áreas remanescentes de quilombos, crédito fundiário e desintrusão de não índios.

O segundo território, Portal da Amazônia, está localizado na região de Alta Floresta (803 Km ao Norte de Cuiabá). São 16 municípios constituindo uma área de 111.167 quilômetros quadrados e uma população de 233.977 habitantes. Alem das ações já citadas, o território contará com apoio a empreendimentos cooperativos e associativos, assistência técnica para mulheres rurais, o mesmo para área indígenas.

Os territórios terão várias ações voltadas a organização sustentável da produção, o desenvolvimento social, educação, cultura, obras de infra-estrutura com forte investimento em saúde, saneamento e acesso a água. Quatro Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social e Ambiental participarão do programa. O Vale do Teles Pires e o Portal da Amazônia, na região Norte de Mato Grosso, e o Norte do Araguaia e Araguaia, na região Nordeste do Estado.

Territórios da Cidadania – Tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, indígenas e posseiros por meio da educação no campo, do incentivo à agricultura familiar e da produção agropecuária e da preservação do patrimônio cultural e ambiental. O programa pretende reduzir o número de pessoas em vulnerabilidade social por meio do estímulo ao associativismo e ao cooperativismo, da campanha de regularização fundiária rural e estabelecimento de novos assentamentos.

Como foco destaque, o projeto irá gerar emprego e renda por meio do estímulo a novas formas de agroturismo da agricultura familiar, da estruturação do abastecimento e da comercialização e do estímulo ao micro crédito, garantindo o uso ordenado dos recursos naturais, visando o desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental. Serão oferecidas formas de fomentar o desenvolvimento florestal, a gestão de recursos hídricos, a gestão da biodiversidade, a gestão de áreas degradadas, promover a educação ambiental integrada e uma melhor utilização dos solos. Todo esforço está no sentido de promover o desenvolvimento sustentável da economia, fortalecendo a competitividade e a diversificação, estimulando a produção orgânica e diversificando a produção.