Serys entrega documento preliminar sobre procedimentos da LDO 2009

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da LDO 2009, entregou na manhã desta terça-feira, à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório preliminar sobre os procedimentos que irá adotar na análise da peça orçamentária. Com o documento, ela pretende nortear principalmente, o atendimento de emendas parlamentares, que devem ser mais de três mil.

Antes de escrever o relatório, a senadora e o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), presidente da CMO, fizeram duas audiências públicas em Cuiabá (MT) e em Curitiba (PR), onde realizaram debate sobre a LDO. Os encontros contaram com a presença de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil, que expuseram opiniões e deram sugestões ao projeto. “A LDO pode e deve ser trabalhada de forma proveitosa em termos regionais. A força conjunta das bancadas favorece a busca dos recursos”, disse Serys.

No relatório preliminar, a senadora reafirmou o número permitido de emendas a serem apresentadas: cinco emendas individuais, cinco emendas por bancada e cinco emendas por comissão permanente.

O critério adotado será atender todas as emendas de comissão e de bancada, desde que sejam admissíveis, ou seja, que estejam de acordo com a Constituição, o Regimento Interno, com o Plano Plurianual, etc... Neste caso, a senadora informou que não necessariamente irá atender a 100% das metas pedidas nas emendas.

O Anexo de Metas e Prioridades será norteador dos valores das emendas. De acordo com a Senadora, o anexo contempla cerca de R$ 16,7 bilhões em ações prioritárias. “Proponho que haja um avanço neste valor para atender as emendas indo até R$ 19 bilhões.”

No atendimento de emendas individuais, a parlamentar seguirá alguns critérios. Promete atender as emendas individuais que sejam mais freqüentes, com um limite de duas a cinco por estado. E no caso de emendas com temas relevantes, de abrangência nacional ou alta relevância social, que não estejam na freqüência de pedidos, também serão contempladas. Para estas, serão até dez ações. “Incluí este critério, no intuito de contemplar, por exemplo, as minorias, as questões de gênero, que nem sempre estarão nas emendas individuais mais freqüentes.”

Na área econômica, a senadora informou que prefere aguardar a evolução do quadro, principalmente nos quesitos que falam sobre inflação, juros e superávit primário. “Vamos aguardar pelas definições das economias brasileiras e mundiais e ver como estará até o dia da apresentação do relatório final. Por enquanto, não fiz nenhuma alteração nestas projeções”, garantiu.

Quarta (14) e quinta-feira (15) serão os dias disponíveis para a apresentação de emendas ao relatório preliminar, sendo que a votação deste documento está prevista para acontecer até o dia 20.