Abuso sexual é discutido em audiência pública na AL

Nas cinco rodovias federais que cortam o estado, existem detectados 130 pontos de prostituição

“Em Mato Grosso, nas cinco rodovias federais que cortam o território, existem detectados 130 pontos de prostituição” A afirmação foi feita hoje (13), pelo chefe de Operações da Policia Rodoviária Federal (PRF) Nilton Quinzani, durante audiência pública que discutiu a violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com o inspetor, os dados coletados pela PRF apontam que a prostituição infantil é interestadual, ou seja, migratória. Um dos pontos críticos esta na região norte mato-grossense.

“Os 130 pontos são vulneráveis, onde a prostituição infantil pode ocorrer ou não. Elas estão ao longo das rodovias, em paradas de ônibus, postos de gasolina e bares. A prostituição é como uma escravidão moderna, que precisa ser eliminada”, destacou Nilton Quinzani.

Para a deputada Chica Nunes (PSDB), autora do requerimento solicitando a audiência pública, a violência infantil precisa ser tratada com mais rigor e com políticas públicas mais eficazes, acabando de vez com os abusos cometidos contra a criança e o adolescente.

“Vamos trabalhar para implantação de delegacias especializadas em todo o estado, os pedidos já foram feitos ao ex-secretário Carlos Brito. Agora, com o Diógenes Curado, vamos retomar o pedido. Outra solicitação é para a criação de conselhos tutelares e também à implantação do sistema integrado de informações no Pomeri. Esses assuntos têm que ser tratados com prioridades”, destacou Chica Nunes.

Durante a reunião, a parlamentar aproveitou para entregar quatro moções de congratulações às entidades que vêm trabalhando no combate à violência infanto-juvenil em Mato Grosso. As homenageadas foram a Brasil Telecom, o Fórum DCA – Direito da Criança e Adolescente, a Associação de Creches Filantrópicas de Cuiabá e a Polícia Rodoviária Federal – PRF.

O promotor de Justiça de Infância e Adolescente de Cuiabá, José A. Pereira Borges, afirmou que um dos mecanismos para minimizar os abusos sexuais é a castração química do estuprador. O promotor disse ainda que o Estado faz “vistas grossas” às casas de shows que trabalham, exclusivamente, com a prostituição. “Duas delas, em horário de pico, realizam 350 programas, a um custo de R$ 300 a R$ 700. Desse montante 80% fica com os donos das boates”, denunciou o promotor.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA de Várzea Grande, Eliacir Pedrosa, disse que até abril deste ano a entidade já atendeu 95 visitas de pessoas que já sofreram algum tipo de agressão, entre eles o abuso sexual.

“Hoje, trabalhamos juntamente com 30 CREA em todo o estado. O nosso objetivo é dar apoio especializado às pessoas vitimas de violência. Para se ter uma idéia, em 2007, o centro recebeu a visita de 830 pessoas, destas, 210 foram vitimas de exploração sexual. Os números são assustadores”, destacou Eliacir Pedrosa.

O representante da Brasil Telecom, José Sampaio de Medeiros, disse que a empresa de telefonia lança em nove estados e mais o Distrito Federal, três milhões de cartões contendo informações sobre crianças que sofreram abuso sexual. “O número para a denuncia é o 100. É preciso que as pessoas denunciem. A Brasil Telecom está aberta a todas as empresas que queiram trabalhar em parceria”, disse Medeiros.

Para o coordenador geral do Conselho Tutelar de Cuiabá, professor Edinho, a única saída para tirar as crianças da situação de risco – abuso sexual – é a implantação da educação integral em todas as escolas de Mato Grosso. Todos os dias, segundo ele, o conselho recebe 60 denúncias de maus-tratos. “Uma das denúncias mais recebida é de meninas entre 11 a 12 anos de idades, com tendências homossexuais. Por isso, a escola integral é o caminho mais correto”, destacou Edinho.

O secretário-adjunto da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania, José Rodrigues Rocha Júnior, afirmou que o governo, ao encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2009) à Assembléia Legislativa, em maio, vai constar a realização de um concurso público para o preenchimento de 134 cargos para Assistente Social.