Reajuste dos servidores da educação básica deve ser votado esta semana

Aguarda votação do Plenário da Casa, uma vez que já foi aprovado em primeira instância, o Projeto de Lei Complementar 29/08, que fixa o subsídio dos profissionais da educação básica do Poder Executivo estadual.

A formatação do projeto é fruto da negociação entre as partes, no qual está sendo aplicado ao subsídio atual o índice de 5,15% (cinco por cento e quinze avos) relativo a revisão geral anual, conforme estabelecido na Lei nº 8.278/2004, e estão sendo reajustados os subsídios em 3,7944%, ambos a partir de 1º de maio de 2008.

Sabendo que uma educação de qualidade está ligada diretamente a qualificação, motivação e compromisso dos profissionais que nela atuam, o Governo do Estado adotou uma política de negociação com a categoria dos Profissionais da Educação Básica que visa recompor e reajustar os subsídios com responsabilidade fiscal.

As sessões ordinárias na AL acontecem as terças-feiras, às 17 horas, às quartas-feiras, às 08 e as 17 horas e as quintas-feiras, às 08 horas. Apesar da agenda parlamentar cheia, os deputados estaduais seguem o ritmo normal de votação das matérias em Plenário.