PR arrecada R$ 80 mil de "dízimo" de servidores

Mais de 3 mil ocupantes de cargos comissionados, os chamados DAS do Estado, têm descontados em média R$ 27 todo mês a titulo de contribuição partidária. As indicações dos cargos são coordenadas pela Casa Civil, do secretário-chefe Eumar Novacki. O dinheiro, diz, só é descontado na conta corrente se tiver autorização do comissionado.

A contribuição vai para conta bancária do recém-criado Partido da República (PR), sigla do governador Blairo Maggi e, depois, é rateado proporcionalmente às legendas que fizeram indicações dos cargos dentro da estrutura da máquina. O "dízimo", similar à prática adotada nas igrejas, rende cerca de R$ 80 mil mensais aos partidos. Questionado sobre essa contribuição, o secretário Novacki disse que trata-se de um procedimento legal e que todo dinheiro arrecadado é distribuído às legendas responsáveis pelas indicações de DAS. O desconto é feito, segundo ele, junto aqueles que possuem filiação partidária e mediante autorização.

O assunto é polêmico. Uns entendem que essa prática é ilegal, que fere a legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Outros avaliam como procedimento natural, pois está prevista nos estatutos dos partidos. No caso do governo Maggi, outra explicação é que houve um acordo entre dirigentes dos partidos aliados para o desconto com vistas a manter as despesas administrativas.

Muitas siglas não abrem mão do "dízimo". O PT é um deles. O percentual de contribuição para se "fazer caixa" com pretexto de manter a sobrevivência financeira da sigla varia conforme o cargo público ocupado.

Vários servidores do Estado asseguram que não têm filiação partidária e estão lotados sem aval político e, mesmo assim, se vêem obrigadas a "colaborar". O PR concentra a arrecadação e é quem "abocanha" quase toda a fatia. É hoje a maior legenda em Mato Grosso em número de detentores de cargos eletivos. Só prefeitos são 67, além de 230 vereadores, 5 deputados estaduais e 2 federais. Alguns chefes de setores da máquina estadual, composta de 24 secretarias, órgãos, empresas e autarquias, têm sido duro na cobrança. Até ameaçam exonerar quem resistir ao pagamento.