Desembargador nega acusações e diz ter provas

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, disse neste sábado, em entrevista ao RDNews, que as acusações feitas contra ele de suposto desvio de conduta e atos de improbidade são infundadas. Informou que juntou provas que o inocentam e disse estar tranquilo.

O desembargador José Ferreira Leite, que presidiu o TJ de 2003 a 2005, junto com outros 4 juízes pediram a saída de Lessa do comando do Judiciário, assim como do corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri. Eles acusam Lessa e Perri de desvio de conduta. Chegam a mencionar, numa insinuação como se houvesse algo ilegal, numa representação protocolada no Superior Tribunal de Justiça, sobre a viagem do atual presidente do TJ ao Panamá para encontro de magistradas.

"Estou tranquilo. Isto foi um pedido sem sustentação e vou apresentar as provas ao fórum adequado. Não vou expor ainda mais a instituição, pois minha função é zelar por ela”, enfatiza Paulo Lessa. O magistrado negou também ter solicitado uma nova auditoria e contratação de uma empresa particular para executá-la, conforme fora divulgado. Segundo o presidente do Tribunal, será feito um novo levantamento, por departamentos competentes dentro do TJ, sobre os pagamentos feitos aos magistrados no período de abril de 2003 a abril de 2008, o que inclui sua administração.

O desembargador explica que, se for comprovado o pagamento irregular, “o problema será sanado retificando os novos créditos que os magistrados têm para receber”. Ou seja, os juízes terão abatidos nas verbas extras a receber os valores recebidos supostamente além do permitido. O presidente do TJ lamentou o escândalo envolvendo membros do Judiciário. Segundo ele, isso só serve para denegrir a imagem da instituição e a credibilidade dos magistrados. Lessa se diz preocupado e vai orientar os colegas de magistraruea “para resolver problemas internos dentro da instituição”.

Garante que não sabe o porquê do “troca-troca” de acusações entre juízes e desembargadores e pondera: “Até gostaria de saber. Mas não é algo que partiu da presidência e não é da nossa vontade que isso aconteça. Não é bom para a imagem da instituição”. Sobre os valores exorbitantes recebidos pelos magistrados referentes a uma série de vantagens extras, Lessa esclarece que são valores acumulados ao longo dos anos, como o caso do desembargador Orlando Perri, que recebeu R$ 640 mil em seis anos. “Se dividido, o valor é de R$ 106 mil anual, compatível com a renda dele”, explica.

O desembargou afirma que as verbas são legais. “O pagamento é referente às diferenças de dívidas acumuladas pelo Estado, créditos pendentes ou de verbas que foram deixadas de receber em outros anos. Trata-se de fato, diz o magistrado, que ocorre em qualquer instância até mesmo com servidores porque nem sempre as instituições conseguem honrar com seus compromissos e acumulam créditos. "Os valores representam acúmulos. Isso não é ilegal”, afirma.

Caso Leopoldino

O presidente do Tribunal de Justiça evita qualquer tipo de comparação das denúncias atuais com o escândalo de 1999, em torno do juiz assasinado Leopoldino do Amaral, autor de várias denúncias contra desembargadores, como suposta venda de sentença, extorsão, corrupção, tráfico de influência, nepotismo, fraude em concurso público e até assédio sexual. “Eu não faria nenhuma comparação. Toda instituição passa por crise e não comparo com nenhum outro caso, nem este”, revela.