Governo quer ANP e Cade na fiscalização de postos de combustíveis

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta segunda-feira que já acionou a ANP (Agência Nacional de Petróleo) para que fiscalize os postos de combustíveis para que não haja aumento abusivo na gasolina e no diesel. Segundo o ministro, a agência repassará informações ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao Procon em caso de abuso.

"Nós temos a fiscalização do próprio consumidor. Onde o posto cobrar mais caro, ele vai preferir o mais barato. O consumidor pode ligar para o Cade e para o Procon", completou.

De acordo com o ministro, a BR Distribuidora também auxiliará na fiscalização. Ele não esclareceu como isso será feito, mas disse que a distribuidora pode repassar informações à ANP que ajudariam no combate aos abusos.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de 10% na gasolina e 15% no diesel, mas o governo reduziu o valor da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) de forma que, nas contas do Ministério da Fazenda, o impacto para o consumidor seria zero no caso da gasolina, e 8,8% no caso do diesel.