Judiciário de MT recebe visita de Maria da Penha na segunda-feira

O Poder Judiciário de Mato Grosso, pela primeira vez, recebe nesta segunda-feira (5 de maio), a visita da pessoa em cuja história foi inspirada para servir de exemplo e de luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, Maria da Penha Maia. O Judiciário Mato-grossense é considerado referência nacional na implantação da Lei 11.340/06 e reconhecido internacionalmente por seus avanços na busca da manutenção dos direitos da mulher.

Recentemente, na 9ª Conferência Internacional Bienal da International Association of Women Judges (Associação Internacional de Mulheres Juízas) no Panamá, onde se reuniram magistradas de todo o mundo, foi apresentado o trabalho realizado pela Justiça de Mato Grosso, cuja atuação recebeu muitos elogios. A apresentação foi feita pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, uma das maiores referências nacionais do tema na atualidade.

Maria da Penha estará em Cuiabá para ministrar uma palestra onde abordará um pouco da sua história de vida e a importância da Lei 11.340/06. O Assim que foi sancionada a Lei, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a figurar na vanguarda do seu tempo ao ser o primeiro a instalar varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, em setembro de 2006.

Atualmente, estão em pleno funcionamento duas varas com essa especialidade em Cuiabá, uma em Várzea Grande e outra em Rondonópolis. Somente em Cuiabá tramitam nas duas varas especializadas aproximadamente 5.400 processos que envolvam violência contra as mulheres praticadas pelos companheiros, ex-maridos ou namorados.

A visita de Maria da Penha na próxima segunda-feira está prevista para às 17h15 na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.