MPE já emite parecer pela cassação de Lutero

O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável à perda de mandato do vereador Lutero Ponce, hoje presidente da Câmara de Cuiabá. Ele enfrenta processo por infidelidade partidária por ter trocado o PP pelo PMDB após a entrada em vigor da regra pró-fidelidade. Lutero ficou dois meses "fugindo" dos oficiais de Justiça, como manobra para postergar o julgamento. O parecer do procurador-regional eleitoral Mário Lúcio Avelar já foi entregue à secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral nesta terça. Agora, Lutero deve ir à "degola" dentro de duas semanas, tempo necessário para o relator José Zuquim Nogueira concluir o seu voto.

O vereador corre o risco de perder seu mandato para o quinto suplente do PP, Aly Veggi. O próprio MPE havia formulado processo contra Lutero, em dezembro, mas a representação foi extinta por duplicidade. Para o procurador Avelar o vereador, em depoimento no último dia 28, não conseguiu comprovar que sofreu perseguições políticas, mesmo apresentando como testemunhas o colega vereador Marcus Fabrício e Avelino Tavares.

Lutero nega que tenha cometido infidelidade partidária. Para se defender, disse que o pedido de desfiliação do PP se deu em meados de 2006 e que o seu desligamento do Partido Progressista só não aconteceu porque o partido não encaminhou o pedido ao TRE. Sobre isso, Zuquim, no dia do depoimento, lembrou que o ato de desfiliação deve ser de responsabilidade do interessado. "Não basta comunicar ao partido.Tem que entregar à Justiça Eleitoral. A informação deveria partir do interessado”, enfatizou o magistrado, durante audiência.

Lutero Ponce pode ser o quinto vereador a perder o mandato por causa do troca-troca partidário. O TRE já cassou Oswaldo de Arruda Garcia, de Chapada dos Guimarães, e Jonas Rodrigues da Silva, de Aripuanã. O chapadense saiu do PMDB e foi para o PV após 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a vigorar a regra da fidelidade, conforme resolução do TSE. Jonas trocou o PTB pelo PR.

Outros dois cassados foram Olindo Contardi, de São José dos Quatro Marcos, que deixou o PT e foi para o PPS, e Isabel Cristina Lemos (ex-DEM e hoje no PP), de Jauru.