Dez ex-prefeitos denunciados por envolvimento com os sanguessugas

O Ministério Público Federal denunciou mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos responderão na Justiça Federal pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e por fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93).

De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa desarticulada pela denominada Operação Sanguessuga. Cabia a eles, na na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionamento o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo crimonoso.

Pena

Todos serão julgados pela Justiça Federal. Ao final do processo, os réus podem ser condenados ou absolvidos. A pena para o crime de formação de quadrilha é de um a três anos de prisão. Para o crime de fraude à licitação, a legislação prevê pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

Mais ex-prefeitos

A ex-prefeita de Colniza (MT), Nelci Capitani, e o ex-prefeito de Feliz Natal (MT), Antônio Domingos Debastiani já respondem na Justiça Federal por formação de quadrilha e fraude em licitações. Além deles, o Ministério Público Federal também denunciou os integrantes das comissões de licitação dos dois municípios por fraude em licitações públicas realizadas pelas prefeituras. De acordo com a denúncia feita no ano passado, eles são acusados de manipularem licitações, garantindo às empresas do grupo Planan o fornecimento das ambulâncias.

No total das denúncias de 2007 e 2008, doze ex-prefeitos e 41 servidores municipais respondem por envolvimento com a organização criminosa que ficou conhecida como a máfia dos sanguessuga.

Veja a relação dos denunciados em 2008

Município..............Ex-prefeito.........Comissão de Licitação

Campo Verde............Onéscio Prati.......José João Angonese, Raquel Malvina Schenkel Fancelli e Patrícia Maria Azevedo Vargas

Marcelândia............Giovane Marchetto.....Celso Militão Bento Figueiredo, Valdicéia Pereira Lima, Roberto Bento Hilário e Devanice Alves de Souza¹

Santa Carmem...........Olídio Pedro Bortolas......Rosalva Atoatti, Juliana de Almeida Golo e Laudir Guisso

Reserva do Cabaçal...........Ezequiel Ângelo Fonseca....Paulo Diniz da Silva, Nilson Teixeira Maciel e Jurandir Alves da Cunha

Pedra Preta..................Nélson Dias de Moraes.....Gerson Duran Luque, Marcilene Costa da Conceição, Cristiane Valéria da Silva Camin e José Rodrigues da Cruz²

Guiratinga............Francelino P. da Silva Filho...Luzimar Rosa da Silva, Domilson de Oliveira Souza e Willian Ferreira Batista

São José do Povo.Antônio Cândido da Paixão..Raucea de Souza Freitas, Sandra Maria Paixão de Souza e Ivanir Moraes de Souza.

Campo Novo do Parecis........Jesur José Cassol......Jair Brugnera Belani, João Bernardo Ferreira e Sandra Mara Crestani

Glória DOeste...............Roberto Carlos Barbosa....Ângela Aparecida da Silva, Sandra Esméria Bergamasco e Valdete de Jesus Mesanini de Medeiros

Mirassol DOeste...............Lourival Carrasco.......Claudinei Dalosto dos Anjos e Suelene de Fátima P. Delbone

Tapurah.......................Reinaldo Tirloni³ (falecido) Luiz Carlos Carboni, Paulo Gilberto Diel e Leandra Rodrigues Pillon

Notas:

1) A servidora Devanice Alves de Souza não integrou a comissão de licitação. Todavia, era responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Marcelândia e contribuiu para o êxito da empreitada criminosa, na medida em que era a responsável pela montagem de todo o procedimento licitatório.

2) O servidor José Rodrigues Cruz não integrou a comissão de licitação. Todavia, o mesmo exercia o cargo de Chefe do Setor de Compras da Prefeitura de Pedra Preta e orientava os procedimentos licitatórios fraudulentos.

3) O ex-prefeito de Tapurah Reinaldo Tirloni não foi denunciado em razão do falecimento.