Presidente da AMM participará da posse do ministro Gilmar Mendes no STF

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho, participa hoje (23), às 17h, da posse do ministro Gilmar Ferreira Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contará com a presença de praxe do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Dos cerca de 5 mil convites expedidos pelo Cerimonial do STF, mais de 3 mil foram confirmados.

Gilmar Ferreira Mendes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal ao fim do mandato de dois anos da ministra Ellen Gracie. O novo ministro nasceu em Diamantino (MT), tem 52 anos e é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Já era muito citado nos votos dos ministros do STF, bem antes de ser nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o tribunal, onde tomou posse em junho de 2002, na vaga aberta com a aposentadoria de Néri da Silveira. Na ocasião, ocupava, desde janeiro de 2000, o cargo de advogado-geral da União.

O presidente da AMM elogiou a escolha do ministro Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal e disse que Mato Grosso está orgulhoso por mais essa vitória. ”Conheço e admiro o jurista Gilmar Mendes. Tenho certeza que ele fará um ótimo trabalho frente ao STF”, afirma.

São esperados, entre outros convidados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Pelé, amigo do novo presidente da Corte. Os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor confirmaram também suas presenças, assim como os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi; de Minas Gerais, Aécio Neves; e de São Paulo, José Serra.

O presidente Cidinho participará da posse em companhia do coordenador jurídico da AMM, Nestor Fidelis.

Perfil do ministro Gilmar Mendes

Graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.

Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade. Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de justiça brasileira.