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Sexta - 18 de Abril de 2008 às 13:52
Por: Maria Barbant

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Neste sábado (19/04), no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Rondonópolis, 30 representantes do movimento GLTB estarão reunidos para discutir sugestões e reivindicações que serão encaminhadas à 1ª Conferência Estadual: “Direitos, Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. A Conferência Estadual vai acontecer em Cuiabá, de 1º a 3 de maio.

Na sexta-feira (18/04), o encontro regional acontece em Tangará da Serra, no Centro Municipal de Cultura. Cerca de 250 pessoas e representantes do movimento GLTB também estarão levantando propostas para o evento em Cuiabá. No próximo dia 23/04, será a vez de Cáceres. A reunião ampliada vai contar com a presença de 20 pessoas, representantes do movimentos de vários municípios da região.

Também vão acontecer encontros em Sinop ((19/04), com a presença de autoridades locais; Barra do Garças (23/04) e em Cuiabá (26/04).

O objetivo dos encontros regionais, que estão sendo realizados nos principais pólos desde o último dia 12/04, é preparar proposições e textos que serão apresentados para discussão durante a Conferência Estadual e que formaram a proposta de Mato Grosso para a Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), que acontecerá em Brasília, no período de 6 a 8 de julho, no Centro de Eventos Brasil.

CONFERÊNCIA NACIONAL - Pela primeira vez poder público, órgãos não governamentais e representantes da comunidade GLTB estarão sentados num conferência nacional, exclusivamente voltada para a discussão de problemas relacionados à comunidade gay, lésbicas, bissexual e travestis.

De acordo com a gestora do Centro de Referência GLTB de Combate a Violência e Crimes de Homofobia, Cláudia Cristina Carvalho, existe uma grande expectativa em torno da conferência nacional, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República. “O conferência será uma oportunidade para que essa população tenha, por parte dos governos federal e estadual, respostas mais amplas às questões de saúde, trabalho, educação, que garantam a implementação e o acesso às políticas publicas”.

CONFERÊNCIA ESTADUAL – A 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas GLTB foi convocada pelo Decreto nº 1.185, de 26 de fevereiro desta ano, assinado pelo Governador Blairo Maggi. A Conferência tem caráter deliberativo e está sendo coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)/ Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate a Violência e Crimes de Homofobia.

O objetivo da Conferência é reunir representantes de entidades governamentais e não governamentais, ligadas a defesa da cidadania das populações GLTB para propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para esse segmento.

Também durante o evento serão avaliadas e propostas estratégicas que fortaleçam o Programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República.

TEMAS – Tanto os encontros regionais como as conferências nacionais e estaduais estarão discutindo questões ligadas a violência, descriminação, legislação e justiça, segurança, direito a educação, saúde, trabalho e emprego, racismo e a homofobia. “Partindo desses temas estaremos propondo diretrizes considerando a perspectiva da diversidade sexual, de gênero, cultura e étnico-racial”, explicou Cláudia Carvalho.

Em relação a Justiça e Segurança Pública, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos/Presidência da República, em documento preparatório para a Conferência Nacional, algumas propostas de atuação já estão sendo encaminhadas. Essas proposta foram discutidas no ano passado, durante o Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate a Homofobia, e resultaram na definição de cinco eixos temáticos de atuação policial em defesa da população GLTB: formação policial, prevenção á violência contra GLTB, atendimento, investigação e registro da violência homofóbica, violências específicas e políticas diferenciadas de prevenção e segurança e monitoramento, avaliação e controle social das políticas de segurança para o segmento.





Fonte: Sejusp-MT

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