Maluf presta homenagem a ministro Gilmar Mendes

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou Moção de Congratulações ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pela sua condução ao cargo de presidente da mais elevada Corte de Justiça do país.

Um século depois de o primeiro mato-grossense, Dr. Manoel José Murtinho, integrar o STF, em 18 de janeiro de 1897, na então instauração da República, Gilmar Mendes, além de integrar a Corte, é nomeado presidente, motivo de orgulho para os cidadãos do Estado.

Com a nomeação, Mendes assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato de dois anos.

Guilherme Maluf lembrou que o trabalho criterioso de reorganização da legislação brasileira que Gilmar Mendes deixou para as áreas política e jurídica. É onde está uma das maiores tarefas de maior alcance para todos os que lidam com as leis nacionais, um valioso banco de dados disponível, atualmente, no site da presidência da República. “Essa missão esteve sob sua condução e responsabilidade quando exercia cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República”, frisou o deputado.

Mendes foi Advogado-Geral da União (AGU), entre os anos de 2000 e 2002, quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Mendes assumiu o cargo de ministro do STF em 20 de junho de 2002, em substituição ao ministro Néri da Silveira, agora, aposentado por atingir idade limite para continuar no serviço público. A posse para a presidência acontecerá no dia 23 de abril.

História

Gilmar Mendes nasceu em 30/12/1955, em Diamantino (MT), filho de Francisco Ferreira Mendes e Nildes Alves. Ingressou no curso de Direito em 1975, na Universidade de Brasília (UnB), graduando-se em 1978. Também na UnB concluiu o Curso de Mestrado, apresentando a dissertação ‘Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos’.

Dez anos depois foi para a Alemanha aperfeiçoar seus conhecimentos em Direito, cursando mestrado na Universidade de Münster, concluído em 1988. Nessa Universidade prosseguiu com os seus estudos, concluindo-os em 1990, defendendo a tese: ‘O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal (STF)’.

De volta ao Brasil lecionou na UnB, encarregado da cadeira de Direito Constitucional nos níveis de graduação e pós-graduação.

Profissionalmente Gilmar Mendes exerceu também os cargos de procurador da República, Chefe-Adjunto da Subsecretaria Geral da presidência da República, Consultor Jurídico da Secretaria-Geral da presidência da República, Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional da Câmara dos Deputados, assessor-técnico do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

O ministro ainda tem crédito de várias criações jurídicas. É autor de mais de uma dezena de obras publicadas, a maioria, obviamente, expondo e defendendo entendimentos e teses com fundamentos em relevantes aspectos constitucionais.

Maluf lembrou ainda que Gilmar Mendes, mesmo envolvido no cotidiano de seu trabalho de julgador de instância máxima do Poder Judiciário, constitui-se num grande porta-vez na defesa dos legítimos interesses de Mato Grosso, em Brasília. “Certamente este é um comportamento afetivo de qualquer cidadão, por mais importante que seja, de manter suas raízes”, disse o deputado.

Para o parlamentar, a Moção de Congratulações vem traduzir o orgulho dos conterrâneos e o reconhecimento do extenso trabalho de Gilmar Mendes, que notadamente tem grande parcela de contribuição para o Direito no Brasil e particularmente para Mato Grosso, seu Estado de origem.