Bolsa Família esquece 4,3 mi de domicílios

Apesar dos esforços do governo para ampliar o programa Bolsa Família, mais da metade dos domicílios que se encaixariam nos critérios de renda do programa não estavam recebendo o benefício em 2006.

Para chegar ao cálculo, a Folha pesquisou nos dados do levantamento Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais --divulgado pelo IBGE-- quantos domicílios com renda per capita inferior a R$ 120 recebiam o Bolsa Família.

O programa foi ampliado até chegar a 11,1 milhões de famílias atendidas em 2006. Podem se candidatar famílias cuja renda média per capita seja inferior a R$ 120.

Analisando apenas o critério de renda, os dados da pesquisa indicam que em 8,2 milhões de residências a renda média per capita era igual ou inferior a R$ 120. Dessas, 4,3 milhões (53% do total) não estavam recebendo recursos do Bolsa Família em setembro de 2006.

Na análise dos domicílios que ficaram de fora, é preciso considerar que a renda não é o único critério de elegibilidade.

O programa divide seu público em duas categorias: os que estão em situação de pobreza (entre R$ 60 e R$ 120 per capita) e os que estão em extrema-pobreza (menos de R$ 60).

Para as famílias que estão em situação de extrema-pobreza, o critério único é a comparação de renda inferior a R$ 60 per capita, mesmo que não existam crianças menores de 15 anos no domicílio. Levando em conta exclusivamente esse grupo, os dados da pesquisa do IBGE mostram que 52% (o equivalente a 1,5 milhão de residências) não recebiam benefício.

Já para as famílias em situação de pobreza, é preciso que haja ao menos uma criança com até 15 anos na casa. A Folha não conseguiu identificar quantos desses domicílios excluídos nessa faixa de renda tinham crianças menores de 15 anos, mas, das residências não beneficiadas nesse estrato específico, em apenas 219 mil (7% do total) não havia filho algum morando na casa.

A pesquisa divulgada pelo IBGE na sexta-feira mostrou que 8,1 milhões de domicílios recebiam o Bolsa Família em 2006. Desses, 3,8 milhões (47%) tinham rendimento menor que R$ 120 per capita.

Não é possível saber com precisão, no entanto, quantos dos 53% de domicílios restantes (o que equivale a 4,3 milhões de domicílios) estavam recebendo indevidamente o benefício, já que o rendimento declarado pelo instituto já inclui o valor recebido pelo Bolsa Família, ou seja, parte das famílias podem estar acima desse limite justamente graças ao programa.