Projetos de Wagner Ramos são elogiados pelo Ministério do Meio Ambiente
O líder do Partido Republicano na Assembléia Legislativa, deputado Wagner Ramos, encerrou o mês de março fechando o primeiro ciclo do seu projeto macro de que prevê a potencialização do setor florestal em Mato Grosso.
Nessa fase, ele uniu quatro propostas que já vem trabalhando politicamente, nos últimos meses, para montagem de uma base florestal no estado e fechou a série com o projeto que cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas.
“Essa base está calcada nas florestas plantadas e nativas, uma vez que os 20% da floresta, legalmente possíveis de serem cortados, vão produzir restos florestais. Agora, nada mais justo do que Mato Grosso ter o seu Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas incluído em seu calendário oficial, a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro”, explicou o parlamentar.
Já no segundo ano desenvolvendo os projetos, ele recebeu referências elogiosas do Ministério do Meio Ambiente e do governador Blairo Maggi para:
a) o que institui o Programa de Cessão das Áreas Marginais das Estadas Estaduais para reflorestamento (transformado na Lei nº 8.750 / D.O. 23.ll.2007);
b) o que inclui no conteúdo programático do ensino fundamental das redes públicas de ensino – na matéria Ciências – a atividade prática obrigatória de produção de mudas de árvores para fins de contribuição efetiva ao reflorestamento das áreas degradadas públicas e privadas (Aprovado em 2ª votação, na AL – em 27.11.07, e aguardando sanção do governo);
c) o que cria o Fundo Estadual de Fomento das Atividades Carvoeiras no Estado de Mato Grosso; e d) o que institui o Plano de Negócios Florestais no Estado de Mato Grosso. Os dois últimos, apesar dos vetos nºs 59/07 e 65/07 recebidos.
“Os projetos vetados são peças-chave fundamentais para a materialização da nossa proposta macro de revitalização da base florestal de Mato Grosso. Mas, vetos são naturais, assim como os projetos. Isso faz parte do processo. O importante é que os estarei apresentando ao governador Blairo Maggi e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Daldegan, para que os adotem e os apresentem à Assembléia Legislativa em forma de projeto de lei”, explicou o deputado.
Todos os projetos de Wagner Ramos receberam o aval do Ministério do Meio Ambiente e o do Funcarbono também referências elogiosas do governo estadual – com destaque para o leque de alternativas de desenvolvimento sustentável, no estado, e a possibilidade de sua expansão para todo o país.
“A iniciativa do deputado Wagner Ramos é relevante e seu propósito de fomentar e universalizar, em Mato Grosso, as tecnologias mais avançadas e racionais nos manejos ambientais e florestais adequados é incensurável”, salientou o governador Blairo Maggi.
Por sua vez, o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta outras vantagens. “A proposta possui mérito pela indicação clara de definir uma alternativa de uso de recursos florestais de maneira mais racional e terá – como conseqüência direta – o estímulo à aplicação do Funcarbono para o desenvolvimento de tecnologias de produção sustentável”. Essa avaliação está na Nota Técnica nº 003/07, do MMA.
“Todos esses projetos têm um vínculo muito significativo para nossa proposta maior e o nosso empenho em contribuir – já neste nosso segundo ano de trabalho em torno deles – para tornar Mato Grosso uma potência florestal. Temos, em nosso estado, solaridade e regime de chuvas adequado a uma boa silvicultura, gente disposta e precisando trabalhar, e terras à disposição. Além disso, matas nativas a explorar adequadamente”, completou Wagner Ramos.
Ele enumerou como importantes o plantio de florestas para evitar o corte das nativas e a oferta de chances de trabalho aos formandos em Engenharia Florestal no estado, e disse que pretende ver pessoas de todas as categorias, patrões e empregados abraçando a floresta como uma possibilidade de negócios sustentados.
“Infelizmente, uma falha natural em um de nossos projetos – o que cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas – foi mal interpretada por poucos e quase tirou o brilho de todo esse nosso trabalho junto aos governos estadual e federal”, lamentou o republicano. Ele se referiu à referência ao estado de São Paulo em apenas um dos trechos da justificativa do projeto.
“Foi falha característica de um ser humano – nosso colaborador como pode acontecer com qualquer um de nós. O importante é o conjunto de ações que estamos desenvolvendo como parlamentar”, concluiu Wagner Ramos.
Ele é o líder, na Assembléia, do Partido da República (PR); é presidente da Comissão Permanente de Trabalho e Administração Pública; vice-presidente das Comissões de Ética Parlamentar e de Seguranças Pública e Comunitária; membro nas Comissões de Defesas do Consumidor e do Contribuinte, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e suplente nas Comissões Permanentes de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desportos; de Indústria, Comércio e Turismo; e de Revisão Territorial dos Municípios.
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