Nova cobertura de planos de saúde vale a partir de hoje

A nova cobertura mínima para beneficiários de planos de saúde começa a valer nesta quarta-feira (2). As operadoras terão de garantir cirurgias e tratamentos que hoje não são cobertos aos assegurados.

As mudanças - cerca de cem novos procedimentos - valem para todos os planos contratados a partir de 1999.

As empresas serão obrigadas a oferecer cirurgias como o uso de videolaparoscopia, além do chamado autotransplante de medula óssea e de procedimentos como vasectomia e laqueadura. Também passam a ser cobertos o fornecimento e colocação de DIU, exames de DNA para tratamento de doenças genéticas e a mamografia digital.

O segurado ainda terá direito a uma sessão por mês com psicólogo e seis por ano com fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional.

Fiscalização

Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que a mudança vai ajudar o consumidor, mas que muitos procedimentos ainda estão de fora.

O Procon vai acompanhar os casos de desobediência, e promete agir rapidamente. "O Código de Defesa do Consumidor prevê multas que variam entre cerca de R$ 200 a R$ 3 milhões", diz Selma do Amaral, assistente de direção da entidade.

Por oito anos seguidos, as empresas de plano de saúde foram o maior alvo de queixas no Idec. E os clientes vão ter que continuar de olho pra ver se os planos vão cumprir os novos procedimentos médicos que passam a ser obrigatórios no mês que vem.

Custos

Na semana passada, a Associação Brasileira de Medicina em Grupo (Abramge) pediu, na Justiça Federal, a suspensão das novas regras dos planos de saúde. Segundo a Abramge, as mudanças vão aumentar em até 10% o valor da mensalidade.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a ampliação da cobertura não pode representar repasse de custos para os beneficiários.

Serviço

Ainda segundo a agência, com a entrada em vigor da nova lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, o consumidor que tiver negada a cobertura de algum deles, poderá denunciar à ANS pelo telefone: 0800 701 9656.

Principais novidades na cobertura dos planos

As principais novidades na lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde são:

*Atendimento por profissionais de saúde

- Consulta/sessão de nutrição - 6 sessões por ano

- Consulta/sessão de terapia ocupacional - 6 sessões por ano

- Sessão de psicoterapia - 12 por ano

- Consulta/sessão de fonoaudiologia - 6 por ano

*Procedimentos para anticoncepção

- Inserção de DIU (inclusive o dispositivo)

- Vasectomia

- Ligadura tubária

*Procedimentos cirúrgicos e invasivos

- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia

- Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de obesidade mórbida

- Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser

- Mamotomia: Biopsia de mama a vácuo, com um corte menor

- Tratamento cirúrgico da Epilepsia

- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais

- Transplantes autólogos de medula óssea

*Exames laboratoriais (com diretriz de utilização)

- Análise de DNA para diversas doenças genéticas

- Fator V Leiden, Análise de mutação

- Hepatite B - Teste quantitativo

- Hepatite C - Genotipagem

- Hiv, Genotipagem

- Dímero D

- Mamografia digital