TRE cassa o 2º vereador em MT por infidelidade

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou ontem à noite (01), o segundo vereador mato-grossense por infidelidade partidária. Trata-se de Olindo Contardi, de São José dos Quatro Marcos. Ele está hoje filiado ao PT, mas foi eleito pelo PPS. O pedido de perda de mandato eletivo devido à troca de sigla partiu do Ministério Público Eleitoral. A primeira a perder o mandato por infidelidade partidária, que passou a valer a partir de 27 de março do ano passado, foi Isabel Cristina Lemos (PP), de Jauru. Ela teve o mandato de vereadora requerido pelo DEM.

Na sessão desta terça, o TRE decidiu cassar também o petista Contardi. O processo se deu à revelia do vereador, que protocolou sua defesa fora do prazo de 5 dias estipulado pela resolução do TSE. Conforme a relatora do processo, juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, a intimação e a juntada do procedimento que oficializou a existência do processo contra o vereador se deram em 7 de fevereiro. A defesa, porém, só se manifestou no dia 15, ou seja, 3 dias após o prazo final que se encerrou em 12 de fevereiro. Na decisão, a juíza determinou que a Câmara Municipal emposse o suplente do PPS no prazo máximo de 10 dias.

O julgamento dos processos de infidelidade movidos contra os vereadores Wanderley Campagnoni, de Brasnorte, e de Jonas Rodrigues, foi adiado a pedido do advogado Lauro da Mata, que deverá realizar a defesa oral dos vereadores na sessão de quinta (3).

Caso Riva

Na mesma sessão, o juiz-membro João Celestino solicitou o adiamento do julgamento do processo de perda de mandato eletivo movido contra o deputado José Riva (PP), acusado de compra de votos no pleito de 2006. O processo volta à pauta na sessão de quinta.