Decisão do TSE aumenta número de vereadores no Nortão

O número de vagas em algumas câmaras do Nortão deve ter alteração nas eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a resolução 21.702 de 2004, que definiu as regras para compor o Legislativo, de acordo com o número de habitantes, nas últimas eleições municipais, mas com uma alteração: passará a utilizar os dados da última contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, informou a assessoria.

Só Notícias apurou que em Sinop (105 mil habitantes), por exemplo, que tem 10 vereadores passa a ter 11, já que o número de habitantes passou para a classificação 3, de 95 mil a 142 mil.

Sorriso também terá mais um vereador - a câmara que hoje tem 10 ficara com 11 vereadores. No último censo apareceu com 55 mil habitantes e passou para outra classificação. Alta Floresta, que tem 49 mil habitantes, ficará com 11 vereadores.

Já Lucas do Rio Verde e Nova Mutum continuarão com 9 vagas, cada, nas câmaras.

Mesmo mantendo a resolução, esses números podem sofrer alteração caso uma proposta de emenda, que está tramitando no Congresso Federal, alterando o número de vereadores de acordo com a arrecadação dos municípios, seja aprovada até o início do período eleitoral, após as convenções, em julho. Pelo entendimento do TSE, qualquer alteração no número de cadeiras, por lei, entra em vigor na data de sua publicação, desde que seja antes do período eleitoral.

Sinop está na classificação das cidades com mais de 100 mil habitantes, em que devem ser eleitos 19 parlamentares. Em Alta Floresta, a câmara passaria a ter 15 vereadores. Em Sorriso, aumentaria de 9 para 15 vereadores. Em Lucas do Rio Verde, seriam criadas 4 novas vagas passando de 9 para 13 vereadores, mesma situação de Nova Mutum. Rondonópolis passaria para 21 vereadores, a exemplo de Várzea Grande.