Senado gasta R$ 537 mil em fevereiro com verba indenizatória

A divulgação na internet do dinheiro público gasto pelos senadores com a chamada "verba indenizatória" mostra que em fevereiro houve um uso de R$ 537 mil por 58 dos 81 parlamentares. O Senado começou neste mês a dar publicidade aos gastos, mantidos sob sigilo desde fevereiro de 2003, quando a verba foi instituída.

Como a atualização dos dados relativos a fevereiro pode ser feita até o fim deste mês, os valores devem crescer. Oito senadores já aparecem em março com R$ 49 mil de gastos.

A verba indenizatória reserva aos senadores R$ 15 mil mensais para gastos com aluguel, locação de carros, material de escritório, transporte, hospedagem, alimentação e confecção de informativos. As despesas devem ser "exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar".

A descrição genérica das despesas na internet (no site www.senado.gov.br, clicar no link "verba indenizatória"), entretanto, não permite saber se essa regra está sendo cumprida, já que há apenas o valor gasto com cada rubrica, sem detalhes. O item menos transparente é "divulgação da atividade parlamentar" --R$ 104 mil.

Dos R$ 30 mil ressarcidos em março e fevereiro a Demóstenes Torres (DEM-GO), R$ 20 mil se referiam a essa categoria. Sua assessoria informou que o gasto se refere à elaboração e impressão de jornal mensal para divulgar o trabalho parlamentar. "São R$ 7.000 para elaboração e mais R$ 3.000 para impressão de cada jornal mensal", disse a assessoria.

"Trata-se de um sistema em que o gabinete não tem como interferir, apenas lançar nos campos que já existem e encaminhar a documentação comprobatória", disse a assessoria de Expedito Júnior (PR-RO).

De R$ 9.000 em verba indenizatória relativa a fevereiro recebida por Júnior, R$ 8.000 foram para divulgar a atividade parlamentar. A assessoria, porém, não deu detalhes do gasto.

Campeão nesse item de despesa, com R$ 14.150 recebidos, Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que enviou informações detalhadas. "Quando entreguei, desta vez pessoalmente, minha prestação, ameacei só divulgá-la no meu site, para apresentá-la completa aos interessados.

Nada adiantou. Eu entreguei mesmo assim." O senador pôs à disposição da reportagem as suas notas fiscais.

Na comparação com a Câmara, que há quatro anos lança dados na internet sobre indenizações, a transparência é menor.

Dos 81 senadores, 58 receberam verbas. O site do Senado lista 22 senadores que não usaram o recurso, entre eles Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro, e Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia desde janeiro.

Fora de qualquer lista estão Jefferson Péres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Eles abriram mão do benefício.