Campanhas políticas estão na internet antes do prazo

Mesmo antes do início do período autorizado para a propaganda eleitoral - 6 de julho, segundo estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, aspirantes a prefeitos e vereadores, militantes de partidos e eleitores simpatizantes aproveitam a internet para começar a colocar a campanha na rua, ou melhor, no ar.

Interessados em disputar cargos nas eleições deste ano são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut e aparecem em vídeos no You Tube.

Em outubro do ano passado, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) fez uma consulta ao TSE sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta.

A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”.

O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. “Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso no uso dos meios de comunicação. São figuras que terão que ser apreciadas caso a caso”, disse.

Segundo Mello, a atuação do TSE é “pedagógica” e busca estabelecer equilíbrio na disputa. “Em uma resolução, não podemos cobrir todas as situações passíveis de ocorrer. Mesmo porque a capacidade do homem de criar situações é inesgotável. Quando a gente pensa que já viu tudo, aparece mais um fato”, afirma.

Propaganda para filiados

Na dúvida sobre o que pode e o que não pode, a comunidade no Orkut de Marcos Lula, filho da primeira-dama Marisa Letícia, intitulada “Marcos Lula – O Pré-Candidato”, toma cuidado na apresentação.

“Esta comunidade serve como propaganda para os filiados do PT que votarão em breve na convenção do partido quem serão seus candidatos na cidade de São Bernardo do Campo, a campanha é pela aceitação de Marcos Lula pelos filiados”, avisa o texto.

Nas comunidades relacionadas à de Marcos Lula, está a de outro possível candidato.

“Para todos aqueles que desejam que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho seja o nosso próximo Prefeito de São Bernardo do Campo. Em 2008 é Marinho Prefeito!”, diz a descrição da comunidade “Luiz Marinho – Prefeito de SBC”.

A comunidade foi criada em outubro de 2006, quando Marinho era ministro do Trabalho. Hoje ele é ministro da Previdência Social.

Políticos conhecidos

Não faltam perfis de candidatos menos conhecidos, estreantes e comunidades criadas como piada. Assim como a comunidade de Marinho, há muitas dedicadas a políticos mais conhecidos.

Existem comunidades para o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho (DEM), que deverá disputar a Prefeitura do Recife, e para o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), criada no início de seu mandato, em junho de 2005.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que quer disputar a prefeitura da capital paulista, é tema da comunidade “Geraldo Alckmin 2008”, criada em agosto de 2004 e que possui 94,6 mil membros.

Se não existe certeza sobre o que é permitido ou não na Internet, menos ainda existe sobre os criadores das comunidades. A assessoria de Beto Richa disse ao G1 que a comunidade que leva o nome dele e que anuncia “apoio à reeleição” não foi criada nem é administrada por pessoas vinculadas a ele.

Uma das enquetes da comunidade é sobre quem deverá ser vice na chapa do prefeito, que ainda sequer teve seu nome homologado como pré-candidato do partido.

Responsabilidade

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o candidato pode ser responsabilizado pela divulgação, mesmo que afirme não ter sido ele, pessoalmente, o autor da propaganda.

“Há uma figura no direito eleitoral que apanha essas situações, que é a figura do favorecimento. Se há um grupo atuando, você presume que esteja atuando em prol da candidatura, engajado na candidatura. Não há aí a exigência da pessoalidade, ou seja, que seja o próprio candidato a panfletar, a colocar a faixa”, exemplificou.

‘Feedbacks’

O deputado estadual do Paraná Stephanes Junior (PMDB) diz que recebe muitos “feedbacks” por meio de sua comunidade no Orkut “Stephanes Jr. Prefeito 2008”, mantida por um assessor. Mas ele jura que mantém distância. “Não participo para não influenciar. Quero que a opinião seja deles mesmo”, diz.

Questionado sobre o nome da comunidade, ele afirma que não sabia que estava sendo anunciado como candidato a prefeito. “Não, é só comunidade Stephanes Jr.”, respondeu, para depois ser informado pela reportagem. “Não participo, não entro no assunto. É um site livre”, afirmou.

Pouco confiante em uma vitória na convenção do partido que definirá o candidato peemedebista à Prefeitura de Curitiba, o deputado está mais animado com o novo instrumento que poderá usar, se não nesta, em futuras campanhas.

“A internet vai ser a ferramenta mais utilizada daqui pra frente. Falo de blogs, de sites, mensagens... tudo é mais rápido, mais eficaz e mais barato”, diz, entusiasmado.

Vídeo no You Tube

Para o deputado Tadeu Veneri (PT), colega de Stephanes Jr. na Assembléia Legislativa do Paraná, a campanha também começou mais cedo, na internet, mas logo acabou. Ele perdeu as prévias do partido para a Prefeitura de Curitiba para Gleisi Hoffmann. Por enquanto, os vídeos que havia postado no You Tube com discursos em reuniões do partido perderam a finalidade.

“As pessoas viam, comentavam, alguns eram favoráveis, outros, contrários... Acho que há um número de pessoas em uma faixa etária [de 16 a 30 anos] que vasculha muito isso diariamente e como esse público não é aquele ao qual eu tenho acesso, para mim foi surpreendente o fato de as pessoas comentarem, ligarem para o gabinete...”, diz.

Entusiasta da internet como ferramenta de campanha, o deputado José Fernando Oliveira (PV-MG), autor da consulta ao TSE, diz que os benefícios de comunidades, blogs e grupos de discussão podem ser “fantásticos”, mas faz um alerta.

“A internet é um instrumento que trouxe muita agilidade, mas a gente tem que ter cuidado com que tipo de informação está sendo passada. Como o Brasil tem um histórico de corrupção eleitoral, ela pode estar a serviço de pessoas mal intencionadas, como, por exemplo, um candidato que distribui brindes pela internet. Isso precisa ser regulamentado e fiscalizado também”, diz.