Mudança na Juventude
Esse tipo de programa merece o apoio não só das três esferas de governo, mas também da sociedade civil. Só assim poderemos realizar transformações nas vidas de nossos cidadãos mais necessitados.
O Programa supra mencionado possui características específicas, quais sejam: a capacidade de multiplicar-se a partir do momento em que os próprios jovens se reconhecem como agentes transformadores e passam a querer ajudar outros iguais, de famílias e comunidades pobres como ele, a encontrar seu rumo.
O Programa executado no estado de Mato Grosso, atendeu em 2007 a 1,8 mil jovens, com orçamento de quase R$1,7 milhão.
O Agente Jovem deve promover atividades continuadas que proporcionem ao jovem, entre 15 e 17 anos, experiências práticas e o desenvolvimento do protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e possibilitando a compreensão sobre o mundo contemporâneo com especial ênfase sobre os aspectos da educação e do trabalho.
Aos jovens devem ser oferecidas atividades que propiciem o desenvolvimento pessoal, social e comunitário, a ampliação de trocas culturais e intergeracionais e o acesso à tecnologia, estabelecendo compromisso do jovem quanto à sua permanência no sistema de ensino.
Devem ser desenvolvidas atividades direcionadas ao protagonismo no território, ou seja, participação social que contribua para o fortalecimento das relações no território e ao reconhecimento do trabalho como um direito de cidadania, por meio de experimentação.
Os Governos Municipais, Estadual e Federal buscam proteger e, principalmente, promover a juventude brasileira, oferecendo condições dignas de desenvolvimento de seu potencial humano, também através de outros programas sociais com foco na família.
Através de uma conjugação de esforços das três esferas de governo, com aplicação de recursos de todos os envolvidos, os jovens são atendidos diretamente através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Sentinela), o Programa de Atendimento Integral às Famílias (PAIF), e, principalmente, pelo Bolsa Família.
O Programa Agente Jovem agora sofreu reformulação e será denominado PROJOVEM ADOLESCENTE. Terá duração de 24 meses e será executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios, co-financiada pelas três esferas de governo. O ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
Os municípios habilitados respondem a requisitos como possuir pelo menos um CRAS em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes (entre 15 e 17 anos) cujas famílias recebam o Bolsa Família.
Em Mato Grosso teremos o Programa Projovem Adolescente nos municípios de Alto Garças, Alto Paraguai, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Cláudia, Cocalinho, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D´Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Guiratinga, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lambari D´Oeste, Lucas do Rio Verde, Luciara, Matupá, Mirassol D´Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréo, Querência, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Tesouro, Várzea Grande e Vila Rica.
Nos dias 22 e 23 de abril o Ministério e o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social realizarão o processo de capacitação dos municípios, organizado em parceria, em relação ao apoio logístico, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Depois de capacitados para implementar o ProJovem Adolescente, os municípios devem promover a divulgação local do serviço, além de abrir processo de inscrição e seleção para o público juvenil.
O papel dos governos é o de criar possibilidades para a emancipação do cidadão, principalmente aos jovens, promovendo seu crescimento. É necessário que sejam disponibilizados meios para que as famílias tenham acesso aos padrões básicos de cidadania e dignidade, para que assim possam ter condições de oferecer aos jovens a educação e formação necessária para o convívio em sociedade. E, por conseqüência, o que se espera desses cidadãos que estão tendo uma oportunidade diferente da que foi oferecida aos seus pais é que eles possam estruturar suas famílias no futuro, fazendo com que seus membros sejam esclarecidos e saibam exercer seus direitos, bem como suas obrigações.
(*) - José Rodrigues Rocha Júnior é advogado e secretário adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social de Mato Grosso.
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