Água: um bem essencial para a vida

O aquecimento global provocado pelo excesso de Co² (gás carbônico) na atmosfera e o desmatamento progressivo é de extrema gravidade. É neste contexto que se insere o debate sobre o uso racional da água, sendo uma das maiores preocupações no Brasil e no mundo.

O Brasil, embora detenha 12% da água doce do planeta, possui uma distribuição extremamente desigual, onde 70% concentram-se na Amazônia, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul 6% no sudeste, 3,7% no Nordeste. Além dessas desigualdades, não sabemos usar a água.

A água limpa está cada vez mais rara e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade.

Uma outra preocupação é com o assoreamento dos rios, devido a devastação vegetal, aumentando a erosão e ocasionando o aterramento, além da falta de saneamento das cidades ribeirinhas, provocando a eutrofização da água, tornando-a inapta ao consumo humano.

O Dia Mundial da Água, 22 de março, quando instituído, pretendia chamar a atenção da sociedade para a importância da água. Segundo estudos divulgados em relatórios da ANA (Agência Nacional das Águas), 2,4 bilhões de pessoas não têm acesso a condições de saneamento básico. A falta de água potável, ou a má qualidade desta, é um problema que atinge 1,2 bilhões de pessoas.

É urgente que se chame a atenção para esta questão em nível mundial. Segundo as estatísticas, a quantidade de água disponível per capita no mundo diminuiu drasticamente, de 17.000 metros cúbicos, em 1950, para 7.000 metros cúbicos, em 1995.

E, justamente, como forma de amenizar o processo de escassez, em nosso Estado que apresentamos na Assembléia Legislativa de Mato Grosso um projeto de Lei que busca estimular a utilização de fontes alternativas para reutilização da água em novas construções. Trata-se da criação do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações.

O programa visa conscientizar os usuários sobre a importância da conservação da água, e também da economia de energia elétrica. Para isso, ele abrange projetos de construção de novas edificações de interesse social, e imóveis que integram o patrimônio do Estado.

Este programa, se aprovado pela Assembléia Legislativa e, posteriormente, sancionado pelo governo do Estado, permitirá ao estado adotar medidas que garantam a aplicação adequada de um bem natural e esgotável, desenvolvendo programas de conscientização do cidadão sobre a importância de economizar água. Entre as ações previstas está o uso de fontes alternativas para captação e reaproveitamento de água nas novas edificações públicas estaduais. São fontes alternativas a águas das chuvas e servidas (utilizadas no tanque ou máquina de lavar e no chuveiro).

Há de se ressaltar que parte da despesa com a adaptação dos imóveis de propriedade de pessoas física ou jurídica se converterá em crédito tributário, que poderá ser usado para qualquer pagamento de tributo estadual. A participação do programa será aberta às instituições públicas e privadas e à comunidade científica, que serão convidadas a participar das discussões e a apresentar sugestões.

Acreditamos que, em uma iniciativa como esta, o Estado pode diminuir o impacto ambiental causado pelo crescimento econômico e populacional, bem como contribuir para conscientizar a população da necessidade de se ter uso racional, a fim de que possamos continuar desfrutando desse bem precioso e essencial à vida: a água, uma vez que a mesma é finita.

*Percival Muniz é deputado estadual pelo PPS de Mato Grosso