Governo apresenta relatório da Sema e aponta erros do Inpe

Com os dados do levantamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em mãos, o governador Blairo Maggi informou nesta quarta-feira (19.03) que cerca de 90% dos números apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como desmatamento recente estão errados e que na próxima semana começam as ações para reverter a posição do Estado. O governador recebeu o resultado completo do trabalho de fiscalização da Sema na manhã de hoje.

Maggi falou a empresários, madeireiros, prefeitos, deputados estaduais e imprensa, durante encontro no auditório Renê Barbour, na Assembléia Legislativa, para discutir a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal em Sinop. No encontro também foi discutido o decreto presidencial 6.321. O decreto determina que os 36 municípios da lista dos que mais desmataram na Amazônia, entre outras penalidades, sofram a exclusão de todo tipo de financiamento público.

Mato Grosso foi apontado como o responsável pelo maior índice de desmatamento na Amazônia referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, e teve 19 municípios incluídos na lista dos que mais desmataram. Desde o anúncio dos dados do Deter, em janeiro deste ano, o Governo do Estado contestou os dados e enviou técnicos da Sema para vistoriar as áreas.

Após a conclusão dessa fiscalização e o recebimento dos relatórios, a primeira medida será uma discussão técnica entre técnicos da Sema junto ao Inpe (autor dos levantamentos anteriores), que deve ocorrer na próxima segunda-feira. Maggi já solicitou audiência com o Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar o resultado da fiscalização e cobrar uma reavaliação.

O governador Blairo Maggi informou também que os dados da Sema estão disponíveis a entidades que queiram utilizá-los como prova para ações judiciais.

Em relação à Operação Arco de Fogo, em Sinop, Maggi criticou a forma como foi desencadeada. Ele acredita que com a decisão do Ibama de aceitar a resolução da Sema (que define as medidas por metro cúbico de madeira por empresa) muitas pendências serão solucionadas.

Os madeireiros seguem a resolução 32/07 da Secretaria e a fiscalização do Ibama estava cobrando a medida de acordo com outra resolução do Ibama, portanto havia conflitos de medidas. Essa situação já era definida no pacto federativo. O governador informou que o Ibama já reconheceu o equívoco e muitas multas não devem ser consideradas. Porém orientou os produtores a tomar as medidas judiciais cabíveis.

Durante a reunião, Maggi reforçou aos produtores a necessidade de trabalhar dentro da legalidade. “Saiam da ilegalidade, não comprem produto de quem trabalha de forma ilegal e não aceitem nas associações quem não se enquadrar na legalidade”, reforçou o governador.

Maggi também pediu aos produtores que conduzam esse processo de forma harmônica, sem ameaças. “Temos que fazer a nossa parte. Se é para recadastrar façam o recadastramento, vamos fazer aquilo que a legislação nos pede”, disse. “Não tem mais jeito de fazer como era no passado, não queremos desobediência às leis”.

Participou do encontro o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan e o procurador Geral do Estado, João Virgílio.