Juízes de Turmas Recursais são capacitados para operar com Projudi

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou na manhã desta terça-feira, 18 de março, um curso de capacitação para 10 juízes das Turmas Recursais, que irão trabalhar diretamente com o trâmite de processos digitais, por meio do sistema Projudi. A capacitação aconteceu na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso e foi promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Também participaram servidores da Coordenadoria de Informática do TJMT e do Departamento de Auxílio aos Juizados Especiais, para dar suporte técnico aos magistrados.

O treinamento é uma das etapas para a implantação do processo judicial digital nas Turmas Recursais do TJMT. "O Projudi garante facilidade e transparência no trabalho do magistrado, e possibilita ao Tribunal de Justiça acompanhar de perto o rendimento de cada juiz", explicou o membro do Comitê de Gestão do Projudi no CNJ, juiz de Tocantins Marcelo Facioni, que foi o instrutor do curso.

As Turmas Recursais já começaram a receber recursos provenientes de ações impetradas no Juizado do Planalto, projeto piloto que atua com processos totalmente digitais desde setembro de 2007. "Por isso, a necessidade de implantar nas Turmas Recursais o Projudi, antes de estendê-los para os demais juizados", esclareceu o coordenador de implantação do Projudi em Mato Grosso, Carlos Renato de Souza Bernardo. Segundo ele, a próxima etapa é receber os equipamentos enviados pelo Conselho para que o sistema seja instalado nas turmas e os processos possam transcorrer de forma on line.

Para o juiz Marcelo Facioni, com o processo judicial digital é possível dar maior celeridade no trâmite processual, sendo considerado um avanço para a sociedade. Conforme informações do CNJ em média, um processo digital leva 33 dias da petição inicial até o julgamento da ação. Outra vantagem é a economia gerada aos cofres públicos, já que não há mais a necessidade da utilização do papel.

O Poder Judiciário de Mato Grosso conta com três Turmas Recursais, cujos magistrados julgam os recursos referentes aos processos que tramitam nos juizados especiais. Participaram da capacitação os juízes Lídio Modesto, Nelson Doregatti, Sebastião Barbosa Farias, Valmir Alaércio dos Santos, Ana Cristina da Silva, Mário Kono de Oliveira, Dirceu dos Santos e João Bosco Soares da Silva.

MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA - A era digital de processos na justiça mato-grossense começou em setembro de 2007, por iniciativa da atual gestão do TJMT. Foi implantado um projeto piloto no Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, onde os novos processos passaram a tramitar de forma on line. Ou seja, nesse juizado especial todos os processos ajuizados a partir da data da instalação do Projudi têm seu trâmite digital, sem a utilização do papel. As demais ações já existentes estão sendo digitalizados para que possam também transcorrer virtualmente.

O coordenador de implantação do sistema, Renato Bernardo, enfocou ainda que, existe um plano de ação para expansão do Projudi para todos os juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande.