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Meio Ambiente
Terça - 18 de Março de 2008 às 16:05

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Os técnicos ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT) apreenderam no final da manhã desta terça-feira cerca de 5 toneladas de pescado irregular em uma fazenda localizada às margens da BR-364, saída para a região Sul de Mato Grosso.

Segundo informações do técnico ambiental que participou da ação, Luis Carlos Prestes, a propriedade não regularizou a documentação necessária para a realização da piscicultura, como o licenciamento da operação de pesca, bem como os cadastros de ordem Federal e junto a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).

Apreensão

Por meio de uma denúncia anônima os técnicos chegaram até a propriedade e detectaram que a documentação exigida para a manutenção da atividade não era renovada desde 1997. A exigência do órgão é para que o licenciamento ambiental seja validado anualmente.

Além disso, a piscicultura instalada na propriedade está localizada no leito da nascente do rio Gambá, que é uma área de conservação ambiental permanente. Os técnicos do Ibama ressaltaram ainda que nenhuma atividade pode ser realizada nas dimensões de uma área de preservação.

O proprietário do tanque onde os peixes eram criados será multado em R$ 618 mil e o proprietário da fazenda em mais de R$ 100 mil. Todo o pescado irregular, bem como os apetrechos utilizados na criação dos peixes foram apreendidos e encaminhados para a unidade do Ibama na capital. Os peixes serão doados para várias entidade de Cuiabá.





Fonte: TVCA

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