Canais da Ouvidoria do TCE serão lançados hoje
Nesta terça-feira (18.03), ás 16h, na Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso será lançado os novos canais de acesso ao cidadão: disque-denúncia (0800-647-2011) e denúncia online (www.tce.mt.gov.br). Esses serviços objetivam a efetiva colaboração do cidadão na fiscalização da atuação dos órgãos públicos e seus gestores.
De acordo com o presidente do TCE, Antonio Joaquim, a Ouvidoria funciona “como um sistema de democracia direta, pelo qual o cidadão poderá exercer, com rapidez e sem intermediários, seu papel de fiscal social com sugestões, reclamações e denúncias".
O conselheiro Alencar Soares foi designado para supervisionar o serviço e orientar a apuração das denúncias. Dependendo dos casos, estas serão remetidas às relatorias para decisão sobre abertura de processos.
A solenidade será na própria sede da Ouvidoria no Tribunal. Estão sendo convidados ouvidores de outros órgãos e, em especial, entidades como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Prefeituras, Ministério Público, OAB, Conselhos Regionais de Contabilidade, de Administração, entre outros.
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