Municípios gastaram média de R$ 2 mil/ano por aluno

Os municípios brasileiros estão cumprindo a obrigação prevista na Constituição de aplicarem na educação um mínimo de 25% do total da receita proveniente de tributos, já incluídas as transferências oriundas de impostos. Além do cumprimento dessa obrigação constitucional, o nível de gasto médio dos municípios por aluno, em 2006, foi de cerca de R$ 2 mil. Nas grandes capitais foi de R$ 2.874, em média. Os dados fazem parte da radiografia sobre investimentos dos municípios em educação, divulgada pela edição 2007 da revista Multi Cidades e elaborada pela consultoria Aequus.

De acordo com a mostra, em 2006 os municípios brasileiros destinaram ao setor de educação cerca de R$ 45 bilhões. Das cidades brasileiras, as que mais investiram neste setor foram as mais importantes capitais da região Sudeste, levando em conta neste cálculo a relação direta desses gastos com a receita total do município: São Paulo, com aplicação em 2006 em educação de R$ 3,7 bilhões; Rio de Janeiro, com R$ 1,61 bilhão; e Belo Horizonte, com R$ 543,6 milhões.

Os dados divulgados pela revista Multi Cidades indicam que em 2006 houve crescimento médio de 11% no volume de gastos dos municípios com o setor educação, com recursos adicionais de R$ 4,56 bilhões em relação ao ano anterior. Este crescimento registrado em 2006 foi reproduzido em todas as regiões do País, Norte (18%), Nordeste (13,5%) e Centro-Oeste (12,0%), Sudeste (9,4%) e Sul (9,2%).

O estudo indica que a região Nordeste é a que apresenta o maior contingente de alunos na rede municipal do País (9,2 milhões) e o menor gasto por aluno, R$ 1.212. Já o maior gasto médio por aluno, de R$ 2.879, foi registrado na região Sudeste, que possui o segundo contingente de alunos no ensino fundamental na rede municipal do País (7,5 milhões). Apesar dos dados indicarem crescimento nos investimentos dos municípios com educação, a realidade mostra que o nível de ensino continua em baixa.