Maluf pede informações sobre acidente com embarcação no Pantanal

Como membro da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) solicitou, do Comandante da Agência Fluvial de Mato Grosso, Capitão Paulo Mendes, informações sobre os procedimentos adotados para a realização de fiscalização e inspeção de embarcações motorizadas registradas na Agência Fluvial, sobre o acidente com uma chalana que vítimou nove pessoas na região do Pantanal.

As informações solicitadas são independentes dos fins de utilização (botes de pesca, barcos tipo chalana, barcos-hotel, barcos ou chatas de transportes de mercadorias, animais e outros tipos de embarcação).

“Um dos nossos questionamentos é saber quais os tipos e quantidade mínima de salva-vidas necessários para a capacidade da embarcação inspecionada. Outra informação importante para nosso conhecimento é a potência mínima e máxima permitida, do motor de impulsão, conforme o tipo e tamanho da embarcação”, disse o parlamentar.

De acordo com Maluf as indagações sobre um acidente de grandes proporções e número de vítimas são muitas, principalmente no que se refere aos equipamentos de segurança individual e também sobre quais outros equipamentos ainda exigidos para a preservação da estrutura da embarcação e de seus componentes, como hélices, motor, fiação, gerador de energia.

“É importante saber também o tempo médio da conservação ideal do casco de madeira, ferro ou outro metal, das embarcações em Mato Grosso, especialmente do tipo envolvido no acidente, além da periodicidade da realização das inspeções em todos os tipos de embarcação”, falou o deputado.

Segundo o parlamentar além desses questionamentos, existem outras informações necessárias para maior entendimento. “A capacidade de carga e o peso da embarcação, bem como o número que passageiros que a mesma comporta, a tripulação usual, data da última fiscalização realizada e o laudo da vistoria, nome da pessoa proprietária da embarcação, contrato de seguro e de cobertura de terceiros são alguns dados de extrema relevância e que precisam ser conhecidos”, ressaltou.

Para Guilherme Maluf o fato é extremamente lamentável e o aprofundamento das investigações sobre as possíveis falhas que possam ter ocorrido na chalana devem ser priorizadas. “E é por isso o nosso interesse em saber ainda, a obrigatoriedade do preenchimento da lista de passageiros, mesmo em caso de fretamento turístico, o nome do comandante responsável pela condução da embarcação e o número do registro de sua habilitação”, acrescentou.

O deputado complementou ainda que a relação contendo os nomes dos passageiros e tripulantes mortos bem como as providências administrativas e jurídicos-legais já adotadas para a apuração do acidente e a devida responsabilização, a cargo da Agência Fluvial ou setor específico competente da Marinha do Brasil também foram solicitadas pelo.

“A sociedade cuiabana e principalmente os familiares, não só das vítimas, mas também dos envolvidos no acidente merecem notícias e dados reais do que aconteceu”, concluiu o parlamentar.