Comissão define mutirões para comarcas em 2008

A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação já definiu as datas dos mutirões de conciliação que serão realizados em 2008 em todo o Poder Judiciário de Mato Grosso. Os mutirões contribuem para que o planejamento estratégico da atual gestão, presidida pelo desembargador Paulo Inácio dias Lessa, seja cumprido, já que a conciliação está entre as medidas estimuladas pelo CNJ para reduzir o estoque processual. "Diminui-se o número de processos e também litigiosidade, promovendo a paz social", ressaltou a presidente da comissão, juíza substituta de 2º grau Clarice Claudino da Silva.

Ao todo, serão realizados quatro mutirões, distribuídos nos meses de maio (entre os dias 5 e 9), junho (2 a 6), setembro (22 a 26) e dezembro (1º a 5). As datas foram definidas em reunião realizada na última terça-feira (3 de março) para elaborar o planejamento anual do movimento com a participação dos juízes Dirceu dos Santos, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Gilperes Fernandes da Silva, Valdeci Siqueira de Moraes e Paulo Márcio Soares de Carvalho. "O diferencial deste ano é que vamos dedicar cada semana a uma matéria específica, para facilitar o trabalho dos advogados, estagiários, servidores e do núcleo de assistência judiciária, otimizando os resultados", explicou a presidente.

O primeiro mutirão vai abordar, especificamente, as questões tratadas pelas Varas Especializadas da Família e pelas Varas Especializas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Essa será a primeira vez que um mutirão buscará conciliações em casos envolvendo violência contra mulheres.

Durante a segunda semana de conciliação, em junho, as audiências de conciliação serão feitas apenas no âmbito das Varas Especializadas da Fazenda Pública. O objetivo também é reduzir o número de ações de execução fiscal, que representam grande parte da demanda do Poder Judiciário. Apenas em uma das varas da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, por exemplo, tramitam nada menos que quatro mil processos. A conciliação entre os entes públicos e os devedores vai permitir uma prestação jurisdicional mais eficaz e célere.

Em setembro, o terceiro mutirão de conciliação será realizado em alusão ao Dia dos Juizados Especiais, celebrado em 26 de setembro com audiências realizadas em todas as comarcas do Estado. Já o mutirão de dezembro, na semana que antecede o Dia Nacional da Justiça (8/12), envolverá conciliações em questões relacionadas a todas as esferas jurídicas.

Segundo a magistrada, a conciliação é sempre bem-vinda, pois facilita a vida dos cidadãos e propicia que as pessoas restabeleçam o diálogo e relações harmoniosas. "Quando as partes participam, o nível de satisfação é maior, já que ambas saem satisfeitas", assinalou.