TCE discute controle social com Conselho de Educação

A Secretaria Especial de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) ministrou palestra, na manhã desta terça-feira (11.03), para os membros do Conselho Estadual de Educação. Na ocasião, a importância do controle social foi defendida, com apresentação das ferramentas necessárias para esse controle.

De acordo com a palestrante, Cassyra L Vuolo, o TCE tem a função de fiscalizar a legalidade e os resultados dos gastos dos recursos públicos e defender os direitos dos cidadãos em seus pareceres e julgamentos. O cidadão, por sua vez, também tem o dever de acompanhar os gestores e denunciar irregularidades.

“Para viabilizar este controle social, o Tribunal investiu em ferramentas que facilitam o acesso a informação. O nosso site [www.tce.mt.gov.br], por exemplo, disponibiliza decisões, processos e pautas das sessões na internet, além do ‘Portal do Cidadão’, onde os investimentos de cada Município são divididos por áreas e unidades gestoras”, explicou.

O vice-presidente do Conselho, Valter Miranda Fonseca, presidiu a reunião e agradeceu a presença da palestrante, enfatizando a importância da informação no combate à corrupção e ao desperdício do dinheiro público. “O trabalho do Tribunal e do Conselho de Educação é o mesmo. Temos, portanto, que fortalecer esta parceria na democratização da informação tendo as crianças e os jovens como público alvo”.

A secretária de Articulação Institucional apresentou aos membros do CEE dois projetos desenvolvidos pelo Tribunal: o TCE Estudantil, que leva estudantes de escolas estaduais e municipais para visitar a sede, e Consciência Cidadã, onde o TCE se reúne com representações sociais para debates.

“A Seduc [Secretaria de Estado de Educação] já é parceira do TCE e, acredito que agora os projetos também serão divulgados e utilizados pelos membros representantes das instituições de ensino”, concluiu Márcio Tadeu Magalhães, membro representante da Seduc/MT.