Projetos de Wagner Ramos podem salvar Pantanal de MS
Trabalho realizado por uma equipe de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo – com apoio da organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) – revela que a implantação do Complexo Minero-Siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), na cidade de Corumbá, elevará a necessidade por carvão vegetal naquele estado.
O CMS-MS é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX / MMX; Mineração Pirâmide; e a Companhia Vale do Rio Doce – a CVRD. A matéria jornalística produzida pela própria CI-Brasil, sobre o assunto, citou a pesquisa "Impactos socioeconômicos e ambientais do Complexo Minero-Siderúrgico de Mato Grosso do Sul".
O estudo concluiu que o estado vizinho não tem estoques suficientes de florestas plantadas para atender o crescimento da demanda de energia, em decorrência da instalação do CMS-MS.
A repercussão foi imediata. Com texto menos técnico e mais objetivo, o site www1.folha.uol.com.br – do grupo Folha de São Paulo – começa com o impacto de seu título: “Carvão vegetal para siderurgia ameaça o Pantanal, diz FGV”. E prossegue sua notícia com abertura nada animadora.
“Estudo aponta um déficit de 4.000 hectares entre a oferta de florestas plantadas e a demanda do setor – em Corumbá, MS".
Para pesquisador, 40 mil hectares de mata pantaneira nativa estão sob risco imediato e mais 392 mil ha poderiam tombar nos próximos anos”.
O estudo foi produzido por André Carvalho, 33 – o pesquisador citado pela Folha, para o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Nascido em Campo Grande, Carvalho conhece a realidade da região. Seus apontamentos apontaram para um desequilíbrio entre a oferta de florestas plantadas naquele estado e a demanda por carvão vegetal.
"De forma bem otimista, 5.000 hectares ao ano estão prontos para o corte, para uma demanda de 9.000 hectares. Como faltam 4.000 hectares nesse cálculo, haverá uma pressão [anual] sobre 40 mil hectares, porque a produtividade das áreas plantadas é dez vezes maior do que a das áreas nativas", afirmou o pesquisador à Folha.
Ele salientou que – com base nos planos de expansão das empresas, a partir de 2015 – a demanda por carvão em Mato Grosso do Sul deverá chegar a 2,4 milhões de toneladas ou 56 mil hectares. Por sua vez, como o ciclo de vida do eucalipto tem sete anos, a área total de matéria-prima precisaria ter 392 mil hectares até lá.
A notícia também foi repercutida pela revista Valor Econômico, de circulação nacional, na mesma época. De acordo com texto estampado em suas páginas, “os esforços do Mato Grosso do Sul em diversificar sua economia com a criação de um complexo de mineração e siderurgia – liderado pela MMX (do empresário Eike Batista), Rio Tinto Brasil e Vale do Rio Doce – podem sofrer um forte revés”. “E ele (o baque) virá, mais uma vez, por razões ambientais”, prognosticou a revista.
Esse cenário, entretanto, pode ser revertido segundo o deputado Wagner Ramos (PR). Ele é o autor de quatro propostas elaboradas com o propósito de estimular a produção de florestas e de carvão em Mato Grosso – exatamente o conjunto de matérias-primas que enfrenta a escassez no estado vizinho.
“Todas as expectativas apontam para um deficit de produção de carvão – naquele estado – para atender sua ainda incipiente indústria siderúrgica. Mas, ele tem reservas de minério fantásticas. Ou seja, o horizonte para a siderurgia na região de Corumbá – dentro do Pantanal – é de grande produção. Sob essa ótica, é evidente que ela vai para frente. Acontece que eles – praticamente – não têm madeira a não ser da região do Pantanal. Antevendo essa escassez, apresentei um elenco de projetos que proporcionassem base florestal para Mato Grosso”, alertou o parlamentar.
Essa base florestal, segundo ele, estaria calcada nas florestas plantadas, sem – no entanto – excluir as nativas porque os 20% da floresta, legalmente possíveis de serem cortados, vão produzir restos florestais. Os projetos de Wagner Ramos são: a) Institui o Programa de Cessão das Áreas Marginais das Estadas Estaduais para reflorestamento (Transformado na Lei nº 8.750 / D.O. 23.ll.2007);
b) Institui no conteúdo programático do ensino fundamental das redes públicas de ensino – na matéria Ciências – a atividade prática obrigatória de produção de mudas de árvores para fins de contribuição efetiva ao reflorestamento das áreas degradadas públicas e privadas (Aprovado em 2ª votação, na AL – em 27.11.07, e aguardando sanção do governo);
c) Institui o Fundo Estadual de Fomento das Atividades Carvoeiras no Estado de Mato Grosso (Recebeu veto total nº 59/07, do governo) e d) Institui o Plano de Negócios Florestais no Estado de Mato Grosso (Veto total nº 66/07).
Os projetos vetados foram considerados “peças-chave fundamentais”, por Wagner Ramos, para materialização da proposta-macro de revitalização da base florestal de Mato Grosso. Por isso, o parlamentar disse que vai entregar cópias de ambos ao governador Blairo Maggi e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Daldegan, para que o Executivo os adote e os apresente à Assembléia Legislativa em forma de projeto de lei.
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