Justiça do Trabalho negou ampliação de jornada de trabalho em canteiros na Capital
TRT nega hora extra e obras da Copa ficam comprometidas Justiça do Trabalho negou ampliação de jornada de trabalho em canteiros na Capital Edson Rodri

Oito empresas responsáveis pela execução de obras da Copa do Mundo na Grande Cuiabá afirmaram, durante reunião, na sexta-feira (31), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), que a aplicação de apenas duas horas extras na jornada de trabalho dos funcionários compromete o andamento das obras.
 

 

As empresas e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) tentam a flexibilização das regras trabalhistas, a fim de dar celeridade às obras e garantir a entrega de todas a tempo para a realização do Mundial de 2014, agendado para os meses de junho e julho do ano que vem.
 

 

As construtoras alegam ainda que o pedido pelo aumento da jornada de trabalho atenderia, ainda, ao pleito dos próprios operários, uma vez que a maioria é de fora do Estado e quer aumentar seus rendimentos.
 

 

Durante a reunião, representantes do TRT-MT, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MT) negaram ao Estado a aplicação de quatro horas extras diárias nos canteiros das obras.



De acordo com o chefe de fiscalização do SRTE, Amarildo Oliveira, a aplicação de tal medida colocaria em risco a saúde do empregado.

 

“ "Pesquisas mostram que a maioria dos acidentes de trabalho acontece durante as horas extras, quando, geralmente, o trabalhador já está cansado e sua atenção diminuída" Pesquisas mostram que a maioria dos acidentes de trabalho acontece durante as horas extras, quando, geralmente, o trabalhador já está cansado e sua atenção é diminuída. O argumento da compensação salarial para o aumento da hora extra não é válido”, disse.

 

Solução

 

Para solucionar o problema, o TRT-MT propôs à Secopa que entregue um relatório, dentro dos próximos dias, especificando as necessidades, por setor, que necessitariam de aumento nas horas extras, como quais serviços seriam executados nesse horário e o número de trabalhadores que seriam necessários para a execução da tarefa.

 

Com base neste documento, serão discutidos acordos individuais entre empresas e os sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios e dos Trabalhadores na Construção Pesada, que representam a base.

 

O acordo deverá prever melhorias salariais e outros benefícios.

 

Déficit de trabalhadores

 

De acordo com um relatório elaborado pela Secopa, faltam 2.508 trabalhadores nas obras, sendo que, dentre estes, 1.495 são necessários nos canteiros de obras para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), onde estão empregados apenas 840 operários.

 

Segundo as empresas, falta mão-de-obra qualificada no local, o que faz com que elas busquem trabalhadores de outros estados. 

 

Como exemplo, citaram a obra da Trincheira do Verdão, que está coma penas 35% dos serviços concluídos, onde dos 170 operários empregados, apenas 35 são de Cuiabá.

 

Na Arena Pantanal, o déficit também é alto. A obra já alcançou 70% dos serviços concluídos, mas possui apenas 1.069 operários, quando o necessário para essa fase da obra é de que sejam contratados mais 431 pessoas.

 

"Em outros estados, temos visto o Governo se esforçar para melhorar as condições de trabalho nos canteiros da Copa do Mundo, o que não vem acontecendo aqui" Na obra de pavimentação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, uma das mais atrasadas e com previsão de entrega para maio do ano que vem, 36 empregados estão em atividade, sendo necessários mais 224.

 

As obras de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, também foram citadas. Precisa de mais 50 funcionários para se somar aos 321 já contratados. 

 

Essa mesma quantidade de operários é necessária para a conclusão do Centro Oficial de Treinamento do Pari (COT do Pari), que emprega 86 pessoas atualmente.

 

Valorização

 

O presidente do SINTRAICCM, Joaquim Santana, afirmou na reunião que falta valorização dos profissionais que atuam nas obras da Copa do Mundo da Grande Cuiabá.

 

Como argumento, ele apontou o piso salarial pago em Mato Grosso, que é de R$ 1.003,20, afirmando que o valor é muito baixo se comparado a outras capitais.

 

Ele alega que essa é a principal razão para o pedido de aumento da jornada de trabalho por parte dos funcionários, mas que o risco à saúde e segurança de cada um é alta.

 

“Em outros estados, temos visto o governo se esforçar para melhorar as condições de trabalho nos canteiros da Copa do Mundo, o que não vem acontecendo aqui. É claro que os operários querem trabalhar mais, pois temos um piso salarial irrisório, mas o organismo não aguenta”, disse.

 

As entidades sindicais querem a valorização do trabalhador com a inclusão de incentivos financeiros para atrair mão-de-obra.