4 já estão em campanha pela sucessão de Prado

Pela primeira vez em Mato Mato Grosso, candidatos à chefia do Ministério Público Estadual deflagram o processo sucessório com tanta antecedência. Falta mais de um ano para Paulo Prado concluir seu segundo mandato consecutivo de procurador-geral de Justiça e quatro membros do MPE já estão em campanha, sendo dois promotores e dois procuradores. O prazo de inscrição é em dezembro, para votação no final de fevereiro e nomeação em março do próximo ano.

A antecipação do pleito está deixando Prado na bronca. Sente-se incomodado porque ainda tem um bom tempo na cadeira de chefe do MP. Ele conduz hoje uma instituição detentora de um orçamento de R$ 153,5 milhões por ano. Conta com quase 200 membros na ativa, incluindo os 22 procuradores de Justiça.

São candidatos à sucessão de Prado os procuradores João Batista de Almeida e Naume Denise Nunes Rocha Muller e os promotores Marcello Ferra de Carvalho, hoje designado para a área da Fazenda Pública e por duas vezes presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, e Alexandre de Matos Guedes, promotor da Cidadania e que teve como última ação, com respaldo da Câmara Municipal, tornar obrigatório o orçamento participativo da Prefeitura de Cuiabá.

Até então, promotor de Justiça se via impedido de concorrer à cadeira de procurador-geral. O promotor de Justiça, José Antonio Borges, começou a questionar essa exclusão. Levantou polêmica quando se lançou candidato. As discussões foram parar no Tribunal de Justiça que, por fim, impugnou a candidatura por entender que a lei não o permitia participar do pleito. Numa outra tentativa, Borges concorreu e foi o segundo mais votado de uma lista tríplice. Não foi escolhido pelo governador, que optou por Prado.

Já em dezembro do ano passado, a Assembléia Legislativa acabou com a polêmica, ao aprovar mudança na lei de modo a permitir que promotor de Justiça também com mais de 10 anos de carreira possa concorrer à chefia do MP, uma das instituições mais respeitadas do país e que se tornaram porta-voz dos anseios da sociedade, em que pese algumas críticas.

Lista tríplice

Surge agora um outro impasse que preocupa a maioria dos membros do MPE. Na última eleição à PGJ, quando Prado reconquistou o mandato, o governador Blairo Maggi, a quem cabe a escolha a partir de uma lista tríplice, declarou publicamente que vai utilizar da prerrogativa de, não necessariamente, seguir o compromisso moral de optar pelo mais votado. Assim, há risco do chefe do Poder Executivo quebrar esse processo que vem assegurando a eleição aquele que se torna o mais votado. A posição de Maggi, que prometeu quebrar paradigma na vida pública, tende a resultar em quebra de autonomia da classe do MPE.