Vereador é denunciado por exploração sexual e atentado violento ao pudor

O Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça, Kledson Dionysio de Oliveira denunciou o vereador de Sapezal, Luiz Eduardo Bueno Viana, conhecido como 'Preto Velho'.

No dia 02 de março, por volta das 19h18, no interior da suíte número 05 de um motel o denunciado foi surpreendido em companhia de uma adolescente de 13 anos, no momento em que estava realizando um programa sexual com a mesma. O vereador teria prometido pagar R$ 100 para que a adolescente o acompanhasse até o motel.

O encontro foi marcado pelo telefone. A conversa teria começado durante à tarde quando o vereador ligou para amigas da vítima para ajudá-lo com o obejetivo de sair com a adolescente. Depois que amigas localizaram a vítima ele teria oferecido R$ 50 para sair com a adolescente. As amigas acompanharam a conversa.

O Conselho Tutelar ficou sabendo do intento do vereador e a Promotoria de Justiça foi comunicada. Por volta das 19h o vereador pegou a adolescente em um ponto de ônibus próximo a uma chácara e a levou para o motel. Durante o trajeto ele prometeu à vítima que não lhe pagaria apenas R$ 50, mas sim a importância de R$ 100.

Sabendo encontro sexual ilícito no único motel da cidade, e, constatada a presença do veículo do vereador no local o promotor de Justiça, em companhia de três policiais militares, dirigiram-se ao motel e flagraram o vereador trancado na suíte do motel. Ele e a adolescente estavam totalmente nús e iniciavam uma relação sexual.

Neste momento foi consumado o crime de submeter criança à prostituição e à exploração sexual, tendo em vista que, ante o oferecimento de valores, aliciou a menor para a realização de um programa sexual. Ao chegar no local o promotor ainda se deparou com o televisor ligado em filmes pornográficos.

De acordo com a promotoria, esta não foi a primeira vez que o réu fazia um programa sexual com a menor. Ela já teria saído com ele outras vezes. Segundo a promotoria, o vereador também já manteve relações com outras adolescentes do município. Amigas da vítima e a própria mãe confirmaram os encontros em troca de dinheiro, nas dependências do motel em que foi flagrado no dia 02 de março.

O momento da prisão em flagrante foi resgistrado em vídeo para instrução do inquérito policial. Com os atos de desnudar a menor de 13 anos, exibir para a mesma filmes pornográficos e apalpar o seu corpo, o vereador foi denunciado por crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual e crime de atentado violento ao pudor. Ele deve ser incurso nas penas do art. 244-A da Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), c/c art. 214 c/c art. 224, al. "a", c/c art. 69 do Código Penal, c/c art. 1.º, inc. VI, da Lei Federal n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos).