Mato Grosso e São Paulo firmam convênio de fiscalização

A solenidade nesta quarta, em Cuiabá, para assinatura de um termo de cooperação mútua entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso, se transformou em troca de afagos entre os governadores Blairo Maggi e José Serra. Ambos fizeram elogios mútuos quanto à forma de administrar. Os dois partidos a que pertencem os gestores são adversários em MT. Maggi é do PR. Já o PSDB de Serra tem como um dos líderes regionais o ex-senador Antero de Barros, derrotado por Maggi em duas eleições consecutivas (2002 e 2006). O prefeito tucano Wilson Santos se fez presente à solenidade realizada da Federação das Indústrias (Fiemt). Antero preferiu distância.

A partir desta parceria, os dois Estados vão atuar conjuntamente, com vistas a melhorar a arrecadação tributária, além de proporcionar ações voltadas à pesquisa e à tecnologia no setor agropecuário. Os secretários de Fazenda, Éder Moraes e Mauro Ricardo Machado Costa, de MT e SP, respectivamente, assinaram também os protocolos para a implantação do regime de substituição tributária em relação às operações realizadas por contribuintes do ICMS.

No regime de substituição tributária, fica atribuída ao estabelecimento (contribuinte) que promover a saída de mercadoria a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS, ou seja, o imposto é retido direto na fonte do seu fornecimento (durante a transação comercial) e encaminhado ao Estado de origem do imposto. A ação envolve alguns produtos farmacêuticos, rações para animais, eletroeletrônicos e de informática, bebidas quentes, cosméticos, perfumaria, materiais de construção e materiais de limpeza.

A assinatura dos convênios sela uma parceria não só de operações, mas também de visão quanto aos gastos e arrecadação tributária. O governador paulista elogiou o aumento de arrecadação de impostos feita no governo Maggi. “Nós de São Paulo queremos ter ao nosso redor campeões de crescimento. Devemos lutar contra a sonegação e o governo de MT está no caminho certo. Vislumbra uma administração de resultados”, disse o tucano. “Como se planeja uma empresa devemos planejar o Estado. Atuar na economia de recursos e estabelecer parcerias com a área privada. Essa talvez seja a mais importante”, completou.

Maggi, por sua vez, devolveu elogios a Serra, a quem chegou a declarar apoio do primeiro turno da eleição presidencial de 2006. Disse que é preciso ter preocupação com a arrecadação tributária. Ele visualiza controlar gastos e aumentar a arrecadação com a ajuda da informática. “Temos que nos preocupar com a carga tributária. Outra coisa que nos preocupa é a questão da reforma tributária, mas o governo não quer bancar a diferença, que deve chegar a R$ 2,8 milhões. O Estado não tem como fazer isso, a não ser aumentar a eficiência na arrecadação”, diz Maggi. Ao final da solenidade, com cerca de 100 pessoas presentes, Maggi presenteou Serra com uma viola de cocho, símbolo da cultura mato-grossense.