Merenda escolar é tema de palestra no Encontro de Diretores

Em 2008 todos os estudantes da rede pública de ensino do Estado terão acesso à merenda escolar, inclusive o Ensino Fundamental, Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outra novidade é que os recursos para a compra dos produtos serão administrados pelos gestores escolares. A verba do Ensino Fundamental é liberada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, enquanto a do Ensino Médio é custeada pela Seduc.

Com a finalidade de esclarecer sobre as dúvidas da merenda escolar, a coordenadora de Alimentação Escolar da Seduc, Layde Emília Costa, realizou palestra no Encontro de Diretores, sobre a Instrução Normativa 05, publicada pela Seduc no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro. Com essa normativa, os recursos são repassados diretamente às escolas, por meio do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE).

“As escolas receberão os recursos em 10 parcelas, o equivalente a 20 dias letivos. A prestação de contas deverá ser realizada pelos diretores duas vezes ao ano. As notas fiscais comprovando as compras dos produtos alimentícios devem ser entregues na Seduc. Mas este ano haverá um repasse emergencial para ser utilizado até o fim de março. Por isso, serão três prestações de contas, uma até o dia 30 de abril, outra até 15 de agosto e a última até 31 de janeiro de 2009”, destaca Layde Costa.

A Coordenadoria de Alimentação Escolar esclarece ainda que os diretores ficam responsáveis por cobrar dos nutricionistas das escolas a elaboração do cardápio de acordo com a Instrução disponibilizada pela Seduc. Caso a escola queira sugerir algum alimento que não consta na lista da Secretaria, o diretor deve encaminhar a solicitação para a Coordenadoria de Alimentação Escolar analisar o pedido.