Projeto de Alexandre César visa combater homofobia

O Projeto de lei nº117/08, de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), deve impor penalidades a empresas e pessoas que discriminem outros em razão da orientação sexual. Conforme a proposta, toda a manifestação discriminatória ou de violência contra o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, será punida. Além de advertência, existe a possibilidade de multa à pessoa ou estabelecimento, valor este estimado entre mil a três mil Unidades Padrões Fiscais do Estado de Mato Grosso (UPFs). Atualmente, o valor da UPF/MT é de R$ 28,77. A transgressão ainda pode acarretar na suspensão da licença estadual para o funcionamento por 30 dias ou na cassação da licença do estabelecimento comercial.

O Brasil é campeão mundial de assassinatos de homossexuais. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um homossexual é assassinado no país, sendo que esta minoria representa 10% da população brasileira com mais de 15 milhões de indivíduos. O presidente da ONG Livre Mente, Clóves Arantes afirma que oito gays foram assassinados em Mato Grosso no ano passado por homofobia.

Para Clóves, o projeto de lei que criminaliza a homofobia vai ajudar muito na conscientização da sociedade. “Acho que a lei vai mostrar para as pessoas, que o homossexual é um cidadão com direitos e não pode, a medida do bel prazer de outros tornar-se vítima de violência”, enfatiza. Homossexuais que foram discriminados ou agredidos encontram apoio nos Centros de Referência de Combate à Homofobia. Em Rondonópolis, há uma rede completa de atendimento com assistente social, psicólogo e advogado, porém em Cuiabá, o atendimento está desfalcado, pois só há uma atendente e uma psicóloga.

No dia 22 de fevereiro, o Centro de Referência GLTB de Combate à Homofobia da Capital, coordenou um evento para reduzir a violência na região do quilômetro zero em Várzea Grande, conhecido reduto de prostituição. No encontro, realizado no Cisc Verdão, profissionais do sexo, travestis, guardas municipais e policiais militares definiram medidas para tornar a localidade mais segura e coibir o tráfico de drogas. Também foi definido um acordo, para a boa convivência entre os profissionais do sexo e os moradores da localidade. Eles se comprometeram a não exibir a nudez, fazer sexo em público ou programa envolvendo menores de idade.