Assembléias custam mais que a Câmara, diz estudo

Estudo copilado pelo projeto Excelências da ONG Transparência Brasil - intitulado "Orçamentos do Poder Legislativo" - mostra que o custo por parlamentares de Casas legislativas chega a ser maior do que dos deputados federais. Para cada morador das capitais brasileiras, custa R$ 115 por ano para manter o Legislativo.

Nas Câmara do Distrito Federal, Assembléia de Minas Gerais, Assembléia do Rio de Janeiro e Assembléia de Santa Catarina, o custo por parlamentar é maior do que na Câmara dos Deputados. Cada deputado da Alerj, por exemplo, custa R$ 7.210.451,79, enquanto cada deputado federal custa R$ 6.906.455,82 por ano.

"A primeira impressão que temos é sobre o quanto é caro manter uma Casa legislativa", observa Fabiano Angélico, coordenador do projeto Excelências. "Evidentemente, sabemos que é preciso haver uma Casa, com parlamentares, mas é um preço muito alto."

A assessoria de imprensa da Alerj não quis tecer comentários sobre o tema e alegou que os dados apresentados pela Transparência Brasil são velhos e nada confiáveis.

A diretoria de comunicação social da Alesc defendeu a Casa dizendo que "os gastos do Parlamento catarinense não se restringem aos salários dos 40 deputados estaduais". A justificativa é de que a Assembléia Legislativa "promove ações que exigem investimento, como as audiências públicas pelo interior do Estado, para discutir e aprimorar propostas e projetos de leis".

Procurada pelo JB, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais não disponibilizou ninguém para comentar o levantamento da Transparência Brasil.

Angélico acredita que como dificilmente os parlamentares votarão por algo que diminua suas regalias, "cabe à sociedade pressioná-los":

"Um e-mail para deputados ou vereadores e a pressão da imprensa geram resultado. Esta semana o Senado começou a divulgar como os senadores utilizam a verba de gabinete, coisa que não era feita antes. E fizeram isso depois de um ano complicado com Renan Calheiros. Mas ainda falta: o Senado não divulga a assiduidade de seus integrantes nas sessões. No fim, o senador custa R$ 34 milhões por ano e nem sabemos se ele realmente está trabalhando."

Para o coordenador do projeto, falta as Casas prestarem contas de forma mais transparente:

"Assim deveria ser a comunicação do poder público com a população e não fazer propaganda."

Segundo o relatório, 3/4 das principais Casas legislativas brasileiras terão neste ano "orçamentos superiores aos do exercício anterior, levando-se em conta a inflação oficial".

"Das 54 Casas legislativas no âmbito federal, estadual e nas capitais de Estados em que os valores são conhecidos, 40 terão mais dinheiro para gastar em 2008. Apenas para 14 Casas a diferença entre o orçamento de 2008 ficará abaixo da inflação; para sete, haverá redução". Segundo o relatório "são as Casas legislativas mais onerosas do mundo".