Deputado Riva propõe benefício para as indústrias

As indústrias mato-grossenses que fabricam tubos e mangueiras – a partir de matéria prima reciclada de pet e polipropileno - podem ser contempladas com incentivo tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

De acordo com o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), autor do projeto de lei, o incentivo é destinado às indústrias que processam e utilizam Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.

“O beneficio fiscal é para as indústrias preocupadas com o meio ambiente, com a qualidade de vida da população e das futuras gerações. A isenção de impostos deveria ser praticada com maior freqüência, pois, projetos como este acabam por incentivar outras corporações a aderirem o mecanismo”, destacou Riva.

A reciclagem, segundo Riva, como parte integrante do MDL, “deixa de ser geradora de energia e empregos por não ser aproveitada em seu potencial, o que acaba acarretando um ônus maior para o Estado”, afirma trecho da justificativa.

A base de calculo será, no mercado interno e interestadual, a alíquota do ICMS de 7%. A proposta define ainda que não se beneficiará do incentivo a pessoa jurídica cuja atividade encerra somente distribuição.

O Protocolo de Kyoto, de acordo com o Instituto Genesis, apesar de ainda estar sendo regulamentado, o MDL já é aplicado em projetos-piloto em países em desenvolvimento, como o Brasil. Em breve, o MDL será excelente oportunidade de captação de investimentos externos, viabilizando projetos ambientalmente sustentáveis, com benefícios econômicos e sociais imediatos.