Desmatadores de MT devem R$ 1,1 bi em multas

O procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, anunciou que vai criar uma força-tarefa formada por 30 procuradores federais em Mato Grosso, com vistas a cobrar as multas aplicadas aos produtores rurais e empresas que foram autuados pelo Ibama por desmatarem na região amazônica. Segundo o procurador, só no Estado as multas somam R$ 1,1 bilhão. A força-tarefa atingirá também os Estados de Rondônia e Pará. Em Rondônia chegam a R$ 173 milhões e, no Pará, a R$ 130 milhões.

A intenção do Procuradoria-Geral Federal é complementar a ação que está sendo realizada para conter o desmatamento, pelos fiscais do Ibama, Exército e polícias Civil, Federal e Militar. “Não basta só o fiscal ir até o desmatador e lavrar a multa. É preciso dar continuidade à cobrança e garantir o pagamento da mesma”. Aragonés explica que a PGF vai tentar fazer acordo com os desmatadores para o parcelamento da dívida.

Para garantir o pagamento da multa, no momento em que for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor. No caso das ações civis públicas para recomposição do dano ambiental, em algumas será pedido o reflorestamento da área.