MP dá aval e 3 vereadores devem ser cassados

Os vereadores cuiabanos Lutero Ponce, que preside a Câmara Municipal, Deucimar Silva e Éden Capistrano devem mesmo perder seus mandatos por infidelidade partidária.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério, assegura que não vence nesta sexta (29) o prazo de 60 dias fixado pelo TSE para julgamento dos processos, o que frustra os infiéis, principalmente Lutero, que fugiu do oficial de Justiça até agora dentro da estratégia de travar o trâmite processual. Para o TRE, não se pode limitar prazo à Justiça para julgar.

Estão sujeitos à cassação aqueles parlamentares que trocaram de legenda partidária após 27 de março do ano passado. São quase 500 pedidos de perda de mandato, mas, em relação aos 3 (Lutero, Éden e Deucimar), o Ministério Público entende que são casos concretos, ou seja, que se enquadram como infiéis.

O parecer do MPE é pela cassação de Deucimar, que trocou o DEM (ex-PFL) pelo PP, e também de Éden, que saiu do PSB e está agora no PSDB. Quanto ao presidente da Câmara, o posicionamento deve sair na próxima semana. Ele deixou o PP, pelo qual foi eleito em 2004, e está agora no PMDB.