Com 9 assinaturas, vereadores criam CPI do Lixo em Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá criou nesta quinta a CPI do Lixo, proposta pelo vereador Francisco Vuolo. Ele obteve nove assinaturas, uma a mais do mínimo necessário. Agora, a Comissão vai investigar o processo licitatório e também os trâmites administrativos sobre a contratação, o que deve trazer desgaste à administração Wilson Santos (PSDB). Hoje, é a empresa Qualix que detém a concessão do lixo, mesmo com contrato vencido há um ano.

Assinaram o requerimento Chico 2000 (PR), Marcus Fabrício (PP), Luiz Poção (PP), Mário Lúcio (PMDB), Lúdio Cabral (PT), Enelinda Scala (PT), Domingos Sávio (PMDB) e Levi, além de Vuolo. Segundo Francisco Vuolo, desde 2005 não há processo de licitação. "O que houve foram apenas contratos emergenciais. E recentemente o processo foi suspenso", disse o parlamentar, que também questiona a situação em que se encontra o aterro sanitário.

Em janeiro deste ano, o juiz plantonista do Fórum Cível de Cuiabá, João Ferreira Filho, deferiu liminar impetrada pela empresa Cidade Ambiental, suspendendo a concorrência pública da prefeitura para o serviço de coleta de lixo. A suspeita era de irregularidades no processo licitatório. À época, os envelopes estavam prestes a serem abertos.

A empresa contratada em caráter emergencial, a Qualix, tem cerca de 100 garis e uma frota com 14 caminhões coletores. São recolhidos, em média, 450 toneladas de lixo por dia (12,6 milhões de toneladas/mês), o que rende à empresa um faturamento mensal de R$ 1,1 milhão. Mas os 180 bairros reclamam reclamam a falta de regularidade da coleta.