Percival defende discussão pedagógica e popular

O deputado Percival Muniz, líder do Bloco Independente (PSDB, PTB, PDT e PPS) defendeu na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, que a Assembléia Legislativa popularize a discussão da proposta do Governo do Estado em vender a dívida que o Estado tem com a União, estimada em cerca de R$ 4,8 bilhões. O projeto foi encaminhado para Casa na semana passada.

“Temos que levar para sociedade a discussão desse projeto, que até agora muito se falou e muito pouco se explicou do que realmente ele significará para as gerações futuras de mato-grossenses. Temos que promover audiências públicas descentralizadas (Cuiabá e principais cidades), ouvir os técnicos. Enfim, fazermos uma discussão pedagógica e popular”, defendeu Muniz.

O deputado Percival Muniz destacou que tem aprofundado na análise do projeto e cada vez mais fica convencido de que a venda da dívida, como está propondo o governador Blairo Maggi (PR), não será um bom negócio para o Estado, mas sim para os banqueiros. “Analisando as projeções do próprio governo eu ainda não consegui enxergar em que ponto essa proposta será boa para o governo”, assinalou.

Muniz alertou para a necessidade da Assembléia Legislativa promover o debate e esclarecer para opinião pública sobre a proposta do governo, pois, posteriormente, os parlamentares serão cobrados por tê-la aprovada sem o devido conhecimento. “ Corremos o risco de, ao final dos nossos mandatos, a sociedade questionar porque pagar 11% se poderíamos estar pagando menos”, comentou. “O governo está tentando desesperadamente conseguir recurso para salvar o mandato e quer a todo custo aprovar essa proposta. Não podemos entrar nesse jogo”, completou Muniz.

A proposta do governo consiste em “vender” a dívida, no valor de R$ 4,8 bilhões, por meio de uma operação financeira liderada pelo Banco do Brasil e que pretende reunir, entre outras instituições, o Merryl Linch. O empréstimo pleiteado tem prazo de 30 anos, isto é, será quitado em 2038, caso seja assinado este ano, e uma taxa anual de juros de 11%.

Pelo contrato vigente, o governo estadual paga hoje 6% ao ano de juros, mais a variação do IGP-DI (Índice Geral de Preço e Disponibilidade Interna) e a dívida estadual será quitada em 2027.