Riva quer instituir banco de sementes em Mato Grosso

O deputado José Riva (PP) apresentou um projeto de lei criando a política estadual de incentivo à formação do Banco Comunitário de Sementes de Cultivares. A proposta, apresentada dia 14 de fevereiro, prima pela integração da política agrícola em harmonia com as práticas ambientais, legislações e estará focada no desenvolvimento sustentável e a preservação da agrobiodiversidade de Mato Grosso.

Conforme consta no projeto, as classificações das sementes de cultivares locais (in situ) são as espécies de variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características fenotípicas e reconhecidas pelas respectivas comunidades, desenvolvidas em processo de conservação local em unidades de produção familiares ou comunitárias com manejo e melhoramento contínuo.

O projeto identifica de Banco Comunitário de Sementes, as coleções de germoplasmas de cultivos, mantido e administrado por agricultores familiares, utilizados, armazenados, regenerados e multiplicados de acordo com demandas em unidades de produção de alimentos ou unidades de preservação ambiental.

O objetivo do banco de sementes, segundo o deputado Riva, é estimular o resgate e a conservação de espécies, variedades e cultivares; estimular a proteção dos recursos genéticos; proteger a biodiversidade funcional, relacionada com o cultivo de espécies vegetais para alimentação, manutenção de valores culturais e preservação de patrimônios naturais; estimular a organização comunitária, a capacitação para gerenciamento dos bancos de sementes e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

“Quando se fala em cultivares se imagina plantio de soja, milho, arroz, entre outros. Vejo com este projeto, a possibilidade de juntar as experiências já existentes com as ações de apoio e desenvolvimento das infinitas riquezas da biodiversidade do solo mato-grossense, entre elas, as das florestas”, disse Vicente da Riva, pecuarista e agricultor em Alta Floresta.

Ele observa que muitas associações, sindicatos rurais e empresários praticam desenvolvimento de sementes e as distribui gratuitamente. “Muitas sementes são cultivadas e distribuídas gratuitamente sem base e garantia científicas. Acho o projeto muito importante porque precisamos agregar todas as áreas. Não basta apenas plantar eucalipto, por exemplo. Temos de ampliar as opções”, considera Vicente.

“Os recursos naturais devem ser apropriados como um patrimônio natural, associado o desenvolvimento econômico, cultural, ambiental e comunitário.Nesse sentido, os bancos comunitários de sementes têm um papel estratégico para a segurança alimentar e o resgate da agrobiodiversidade nas comunidades rurais”, explica Riva e completa:” Esta política será executada com recursos públicos e privados e como instrumentos, a disponibilidade de crédito rural; incentivo fiscal e tributário; a pesquisa agropecuária e tecnológica, além da extensão rural e a assistência técnica”.