Pescador amador pode solicitar carteira a partir da 2ª
A partir da segunda-feira (25) a carteira de pescador amador já pode ser solicitada pelo site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nas diretorias regionais da Sema ou nas empresas conveniadas. A carteira passará a ter validade a partir do dia 1º de março, quando termina o período da Piracema.
A carteira de pescador amador pode ser mensal ou anual. A mensal custa R$ 23,02 e a anual R$ 57,54. As carteiras serão entregues na hora, com exceção dos pedidos feitos pela internet. Nesse caso, após a confirmação do pagamento, a carteira pode ser impressa pelo próprio requisitante.
Aposentados e pessoas com mais de 60 anos estão isentos do pagamento, mas só podem retirar suas carteiras na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, ou nas diretorias regionais da Sema.
Para retirar o documento o pescador precisa apresentar o CPF, RG e comprovante de residência.
Em 2007 foram emitidas 14.614 carteiras para pesca amadora, sendo 8.460 mensais e 6.154 anuais. A Piracema começou no dia 1° de novembro de 2007 nas bacias hidrográficas do Araguaia e do Amazonas e no dia 5 do mesmo mês na bacia do Paraguai. Desde então, já foram apreendidas mais de 7 toneladas de pescado. Até o fim de fevereiro continua autorizada apenas a pesca de subsistência, para a população ribeirinha.
Ao adquirir a carteira de pescador amador, a pessoa já terá a orientação do que é permitido pescar. O limite máximo permitido para o transporte de pescado é de 10 kg e 01 exemplar. A pesca, a partir do dia 1º de março, é proibida para peixes com medidas inferiores às apresentadas a seguir: Barbado (60 cm), Bicuda (40 cm), Cachara (80 cm), Cachorra (40 cm), Caranha (40 cm), Chimburé (25 cm), Curimbatá (30 cm), Dourada (80 cm), Dourado (65 cm), Jaú (90 cm), Jurupensen (35 cm), Jurupoca (40 cm), Matrinchã (40 cm), Pacu (45 cm), Pacu Peva (20 cm), Piau (25 cm), Piavuçu (35 cm), Pintado (85 cm), Piraíba (100 cm), Pirapitinga (45 cm), Piraputanga (30 cm) e Pirarara (90 cm).
Comentários