TSE pode impedir candidatura de prefeito de Lucas R.Verde

Três prefeitos mato-grossenses que já estão em pré-campanha à reeleição para o pleito de 5 de outubro deste ano podem ser obrigados a tirar o time de campo, entre eles Marino Franz (PPS), de Lucas do Rio Verde, uma das cidades-pólos do Médio-Norte. Acontece que, quem era vice até 2004 e se elegeu prefeito no ano seguinte, tende a ficar impedido de disputar o mesmo posto porque já estaria hoje no segundo mandato majoritário, conforme interpretação do Tribunal Superior Eleitoral. A regra, porém, não está totalmente esclarecida porque o próprio TSE criou insegurança jurídica dentro do direito eleitoral.

Um deputado federal do Paraná fez consulta ao TSE. Perguntou o seguinte: "Um candidato eleito vice numa eleição e eleito prefeito na outra consecutivamente, pode ser candidato à reeleição agora?" Na primeira interpretação, o TSE se limitou a responder que "o vice exerce mandato", o que leva à conclusão de que hoje o prefeito que antes era vice já esteja exercendo o segundo mandato. Já no julgamento do mérito, o Pleno preferiu desconsiderar a consulta, alegando que faltavam requisitos formais. Com isso, acabou criando embaraço jurídico. Afinal, quem foi eleito vice em 2000 e se elegeu prefeito em 2004 pode ou não concorrer à reeleição neste ano?

O TSE agora deve aguardar algum caso concreto para resolver a confusão criada pelos seus próprios ministros. De todo modo, a decisão pode tirar da disputa deste ano, entre tantos prefeitos do país, os mato-grossenses Marino Franz, Ednilson Luiz Faitta (PP), de Aripuanã; e também José Antonio da Silva (PP), de Salto do Céu. No caso de Franz, ele foi vice do então prefeito Otaviano Pivetta (2000/2004). Depois, ganhou a prefeitura e agora está em pré-campanha para um novo mandato.

A origem da confusão partiu de um parlamentar do Paraná. Foi uma tentativa de jogar balde de água fria sobre a cabeça do prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). Ele também era vice. Filho do ex-governador do Paraná, Jorge Richa, Beto se elegeu vice-prefeito em 2000, após a experiência de dois mandatos de deputado federal. Em 2004 se elegeu prefeito. Agora, pode enfrentar embate jurídico para assegurar direito à reeleição.