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Politica Brasil
Sábado - 23 de Fevereiro de 2008 às 14:33
Por: Téo Meneses

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A Justiça Eleitoral realiza no próximo dia 12 audiência para ouvir as testemunhas de defesa arroladas pelo vereador Dilemário Alencar, que responde a processo de infidelidade partidária movido pelo PSB de Cuiabá por ter migrado para o PTB. Entre as testemunhas está o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Teodoro Lopes.

A audiência está marcada para às 14h do dia 12, mas pode sofrer alteração. Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ouviu em audiência apenas o vereador cuiabano Deucimar Silva, que trocou o DEM pelo PP, e suas respectivas testemunhas. Faltam ainda Lueci Ramos, alvo do pedido de cassação por parte do Ministério Público Eleitoral, já que ela deixou o DEM para retornar ao PSDB, Lutero Ponce (que trocou o PMDB pelo PP), Chico 2 mil (que trocou o PPS pelo PR) e Levi de Andrade (que migrou do PMDB para o PSDB).

Durante a audiência, Dilemário deverá sustentar a tese de que deixou o PSB antes de 27 de março do ano passado, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a exigência da fidelidade partidária para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais do país inteiro). Para majoritários (prefeitos, senadores, governadores, presidente da República e vices), o marco temporal é 16 de outubro.

Dilemário tem a vantagem de já contar com um parecer do Ministério Público Eleitoral, que já se posicionou contrário à perda do seu mandato. Ele sustenta que migrou do PSB para o PTB ainda em 2005, diante das divergências com o presidente estadual socialista, deputado federal Valtenir Pereira. Também foram arrolados como testemunhas de defesa João Martins Filho e Fausto José Antônio.

Ao todo, o TRE conta com 467 processos de infidelidade partidária. Além dos deputados Walter Rabello (PP), João Malheiros (PR), Mauro Savi (PR) e o suplente Carlos Brito (PR), 463 vereadores do Estado inteiro foram acionados por causa da resolução do TSE de número 22.610, que permite a exigência da fidelidade. A maioria tem alegado justa causa para desfiliação na tentativa de evitar a cassação. Os vereadores cassados em outros estados já recorreram ao TSE com o objetivo de evitar a perda de mandato.





Fonte: Gazeta Digital

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