Corregedor pede a Silvério que priorize os inféis

O corregedor-regional eleitoral, desembargador Leônidas Monteiro Duarte, enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Silvério, pedindo celeridade nos julgamentos dos processos sobre parlamentares infiéis. Leônidas pede imediata atenção aos 471 pedidos que ainda precisam ser avaliados pelo Pleno.

No ritmo que anda, pode até passar o tempo hábil previsto na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral e livrar a maioria dos acusados do julgamento, já que neste ano encerram-se mandatos dos atuais vereadores. Depois, a parte autora perde o interesse, já que o mandato acabara e, se o infiel for reeleito, a cassação por infidelidade não vai impedi-lo de assumir novamente a cadeira.

A resolução disciplina a regra da fidelidade partidária e estabelece que o trâmite processual dos pedidos de perda de mandato eletivo seja de no máximo 60 dias. Mas, depois de quase dois meses de oficializado os pedidos de cassação, apenas um foi a julgamento, o do vereador Helny de Paula, e outros quatro acabaram arquivados. Helny foi absolvido, ou seja, continua no mandato.

O TRE está em fase de ouvir e intimar depoentes. Cada acusado tem de duas a três testemunhas. A decisão de ouvir todos e de garantir “o amplo direito de defesa” está deixando o processo muito mais lento. Além disso, ainda há a dificuldade para intimar os infiéis. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce, por exemplo, ficou mais de um mês sem ser localizado. Ele trocou o PP pelo PMDB. Foi expedida intimação no início do ano. Foi procurado três vezes pelo oficial de Justiça e, por fim, teve de ser intimado por meio de três publicações em jornais impressos.

Como não há prazo suficiente, foi sugerido que os juízes eleitorais dêem prioridade em ouvir as testemunhas. Com isso, os processos de infidelidade partidária deverão ter prioridade. Mas José Silvério ainda não se manifestou quanto à recomendação do corregedor.